DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.482,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e
dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA
DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - CONTRATANTE – Marcos tadeu Costa Sampronha
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Valéria da Silva Santos, 02- Gildaci Cutrim de Santana Diógenes. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106932202473/PRE-RESERVA : 1342614
CONTRATANTE: A EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0381-06, neste ato representada(o) pelo Sr.
Aluísio Raimundo do Nascimento CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, repre-
sentado neste ato pelo Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22539, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22539, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22539 e Termo de Participação nº
2024/0008 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Nova Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (Cento e cinquenta dias) , contado da publicação no Diário Oficial na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
30 (trinta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.164,00 (Quatro
mil cento e sessenta e quatro reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2
31.20980.12.339039.50000.0 - 26998. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aluísio Raimundo
do Nascimento , CONTRATADA-Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095559202418/PRE-RESERVA : 1338571
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, Município de Crateús/Ce, inscrito
no CNPJ 07.954.514/0157- 42, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: M.
G. L. DA SILVA LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/19393, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19393, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19393 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.819,99 (três mil, oitocentos e
dezenove reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA , CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Manoel Nelinho Pereira
Castro , 02-Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084644/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1342154000
CONTRATANTE: EEEP José Vidal Alves, situada na Avenida Luciano Magalhães - CE 257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP:
62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0770-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por KÁTIA ROMILDA
SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, com sede à Rua João Pessoa, nº 947, Bairro: Brasília, Município
de Camocim-CE, CEP: 62400-000, inscrita no CNPJ sob nº 45.031.167/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16223 e Termo de Participação
nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16223 e Termo de Participação nº 20240015, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.240,00 (nove
mil e duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.33903
9.50000.0 – 24088. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: KÁTIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO - CONTRA-
TANTE – CARLOS ELIELL DA SILVA REGO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JONAS SARAIVA LIMA NETO, 02- FRANCISCO ABNER
FERREIRA BRITO. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101860/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1341616
CONTRATANTE: EEEP PROFª MARLY FERREIRA MARTINS, situada(o) na Rua NW-TRÊS, S/N, Bairro Araturi, no Município Caucaia, CEP 61.655-
530, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0135-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima
Verde, nº 2532, José de Alencar – Fortaleza/CE, CEP: 60.830-055, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
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