DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
DE PODA E DESGALHAMENTO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21311 e Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21311 e Termo
de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/21311 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
ASSINATURA DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (Oitocentos e Oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LANA
MARA FERREIRA ALEXANDRE, 02- BRUNO RONALD ANDRADE DA SILVA. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109691/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1341076
CONTRATANTE: EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 114, N° S/N, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07954514/0128-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18 , AV Santos Dumont, Nº 1687, Bairro: Aldeota, Município: Fortaleza
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO de
SERVIÇOS CONTABEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/23463, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23463, Termo de Participação nº
2024/0018e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23463 e Termo
de Participação nº 2024/00018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Comple-
mentar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da assi-
natura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300(TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS) REAIS pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA
MOREIRA - CONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEICAO DE
SOUZA FELIPE, 02- BRENNA SAVIA DE CARVALHO. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109138/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1342197
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, situada(o) na José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município
de Jaguarice/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante enominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: MGC DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto, Nº 340, Bairro Caixa d’água
CEP: 63.300-000,município Lavras da Mangabeira, Fone: (88) 99724-9452, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de material de consumo- gêneros da alimentação -merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23291, Termo de
Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/23291, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23291e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, altera do
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.162,87 (dezesseis mil, cento e sessenta e dois
reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.33903
0.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE – MARFISA
GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA SAMARA FRANCA MIRANDA, 02- KELLYANNE
JACINTO CAMPOS. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095768/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1339580
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, situada(o) na Rua do Trilho,Nº4001, Bairro Capuan , Município de Caucaia/CE, CEP:
61.615- 070,Telefone (85) 99644-7747 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Eliezer Góis,
Nº 110, Bairro: Parque Soledade, CEP: 61.603-180, Fone: (85) 99600-4600, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86 , doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19451 , Termo de Participação nº 20240014, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19451, Termo
de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/19451 e Termo de Participação nº 20240014 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
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