DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 10.132,70 (dez mil cento e trinta e dois reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA
IOLANDA DE OLIVEIRA AMBROSIO - CONTRATANTE – FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE
CLEBER DA SILVA NOGUEIRA, 02- ANTONIO GESSE COELHO DE ANDRADE. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105187/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1341435
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, estabelecida à Rua DO GUAJIRU, nº s/n, Bairro JARDIM DAS OLIVEIRAS, Município
de For t al eza/CE, CEP Telefone (85)3101-2185, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Felipe D’Angelo Holanda CONTRATADA: COOBRAF COOP.CEARENSE DE AGRIC.
FAMILIARES LTDA, situado à Rua Nogueira Acioli, n.º S/N , município de Fortaleza - CE, CEP 60110140 inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17,
representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ JOSÉ SALES DE LUIZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/21864, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2024/21864 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.555,30 (Vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco
reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: FELIPE D ANGELO HOLANDA - CONTRATANTE – LUIZ JOSÉ SALES DE LUIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Synara da Costa Pereira, 02- Cristiano Dias Sousa. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105990/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1341348000
CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR CESAR CAMPELO, situada(o) na 717, N 164, 3° ETAPA, CONJUNTO CEARA, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0714-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO
CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede 08.091.838/0001-40, com sede à Rua(Av) SÃO MIGUEL, 64, Bairro GUAGIRU, CEP: 61.629-
230, Município de CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/22405, Termo de Participação nº 2024/35, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22405, Termo de Participação nº 2024/35 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22405 e Termo de Participação nº 2024/35, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (CENTO E VINTE) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.952,67 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E
DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2
31.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO -
CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA
LIMA, 02- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106005/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1342357
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio José Bezerra Menezes, situada na Rua São Jorge, 440, centro, Cep 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antonio Rosemir de matos Macêdo CONTRA-
TADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, 2267, Centro, CEP: 62.400-000, Camocim-Ce Fone: 88 999750973, inscrita
no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araujo Monteiro. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiro pessoa jurídica festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/22295, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22295, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22295 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Rosemir de matos Macêdo - CONTRATANTE – Yuri Araujo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA, 02- MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077207/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1335718
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA,, estabelecida á Rua MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município FORTALEZA, CEP 60.411-150, Telefone (85) 31012073,
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr.
HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, situado à Est. Da
Urucutuba, município de Caucaia/Ce, CEP 61658990, inscrita no CNPJ sob n.º43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Leandro de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
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