DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90.271,00 (Noventa Mil e Duzentos e Setenta e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Humberto Antonio Nunes Mendes - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Natália Lima da Silva, 02- Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119080/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1342197
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, situada(o) na José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Muni-
cípio de Jaguarice/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, com sede R SITONIO MONTEIRO, Nº
372, Bairro Centro CEP: 62.700-000,município Canindé, Fone: (85) 9689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material
de consumo- gêneros da alimentação -merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23291, Termo de Participação nº
20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
2024/23291, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/23291e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguarice/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.185,00 (sete mil, cento e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara
França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112593/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1342714
CONTRATANTE: A EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO situada na Rua Vicente Teixera de Macedo, Bairro Planalto, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0603-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: G F
GUIMARÃES- ME, com sede na Rua Ratisbona, n° 465- Sala 303, Centro, Município de Crato- CE CEP: 63100- 140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARES
CONDICIONADO) EM FAVOR DA EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 24540/2024,
Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº24540/2024, Termo de Participação nº 20/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24540/2024 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 380 (Trezentos e oitenta) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosa para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (Seis mil novecentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA
ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE – Gustavo Feliciano Guimarães – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Verlania da Silva Vieira, 02- Flaviana da Silva Santos. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113961/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1320596
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL
FÉLIX, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de Lameirão, s/n, Bairro Lameirão, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88) 98192-
3363, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral,
Sr. João Batista Siqueira Jacinto CONTRATADA: Sr. PAULO SÉRGIO BEZERRA DE SOUSA, CPF nº 025.657.003-50. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola
Indígena Tremembé Joventino Gabriel Félix rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.098,50 (Três mil, noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: JOAO BATISTA SIQUEIRA JACINTO - CONTRATANTE – PAULO SÉRGIO
BEZERRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA RAIMUNDO DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCO JOSE SIQUEIRA
JACINTO. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055893/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1338829
CONTRATANTE: EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, Centro, Capistrano, Ceará, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0063-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Carlos de Sales Farias, CONTRATADA:
FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua São Paulo, nº 141, Bairro Combate, Município de Quixadá-CE, CEP 63.903-490, Fone: (85)
99938-4067 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Francisco José
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