DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080587/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1333737
CONTRATANTE: EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, situada na rua professor Pedro Jorge nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Aurisete Maria de Araujo CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES- COOBRAF inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001- 17, com sede à Rua 
Nogueira Acioli, nº 996, sala 06, Bairro: Centro, Município: Fortaleza/ce, CEP: 60.110-140 representado neste ato pelo Srº. FRANCISCO LEOCÁDIO 
CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.687,00 (trinta mil seiscentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO - CONTRATANTE – FRANCISCO 
LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA DANIELE DA SILVA, 02- RACHEL SANTOS ROLIM. 
Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109835202432/PRE-RESERVA : 1342857
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, Município de ICÒ/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: G MATOS 
SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº _ 2024/23918, Termo de Participação nº 0020/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23918, Termo de Participação nº 0020/2024 e Termo de Referência. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23918 e Termo de Participação nº 0020/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, 
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos 
e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 24.865,00 ( Vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 01 
DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO FERREIRA DA SILVA NETO , CONTRATADA-GUSTAVO HENRIQUE DE 
MATOS CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza , 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112396202445/PRE-RESERVA : 1342315
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO, Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), LICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA 
CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, representado 
neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24532 e Termo de 
Participação nº 0014/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/24532 e Termo de Participação nº 0014/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/24532 
e Termo de Participação nº 0014/2024 e Termo de Referência. FORO: Várzea Alegre/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) 
dias, contado do(a) publicação do contrato em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 18.076,00 (dezoito mil e setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 
02 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA , CONTRATADA-Arthur Freitas Bezerra 
Oliveira e TESTEMUNHAS 01-AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU , 02-RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001072215202431/PRE-RESERVA : 1341694
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, 
Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. LUCIANA HOLANDA 
SAMPAIO TAVARES CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS - SERVIÇO DE CONTABILIDADE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12377, 
Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica n 2024/12377, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12377 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua