DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 82,00 (Oitenta e Dois Reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 01 DE
OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES , CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS
CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102455202477/PRE-RESERVA : 1341985
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ALFREDO MACHADO,Município de Madalena/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0314- 38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE , inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FELIPE
AURÉLIO BARBOSA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 0 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº2024/0004, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 17.240,00 (dezessete mil duzentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1-714926 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE
SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucinio Barbosa de Sousa , CONTRATADA-FELIPE AURÉLIO BARBOSA DA
SILVA e TESTEMUNHAS 01-Francisca Maria Sousa Lemos , 02-Itaciola Mota Pinho. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104735202410/PRE-RESERVA : 1342064
CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA,Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, neste ato representada(o) pelo Antonio
Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo
Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENA-
GENS SALDO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21728, Termo de Participação nº 26/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/21728, Termo de Participação nº
26/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21728eTermo
de Participação nº 26/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.331,42 (Dois mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Antonio Luiz da Costa Carvalho , CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL ,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117750202428/PRE-RESERVA : 1340835
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, Município de Pacatuba - CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21545, Termo
de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/21545, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21545 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacatuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.674,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA
DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aila Maria da Costa , CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e
TESTEMUNHAS 01-JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA , 02-SILVELENA MARIA MATOS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103594202418/PRE-RESERVA : 1341775
CONTRATANTE: A(O) EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0662 - 23, neste ato representada(o)
pelo ERICH LOPES FRAGA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, repre-
sentado neste ato pelo Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21902, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21902, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21902 e Termo de Participação nº
2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
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