DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacatuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.122,50 (sete mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666.
DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aila Maria da Costa , CONTRATADA-Luis Halberto Castro
de Andrade Filho e TESTEMUNHAS 01-JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA , 02-SILVELENA MARIA MATOS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 04
de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063807202461/PRE-RESERVA : 1338144
CONTRATANTE: A(O) EEMPC Florestan Fernandes, Monsenhor Tabosa- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03, neste ato representada(o)
pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, repre-
sentado neste ato pela Sra. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04318, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/04318, Termo de Participação nº 14/2024 e Termo
de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04318 e Termo de Participação
nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Monsenhor Tabosa- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E - CE, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
2.439,99 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Zilda da Conceição de Sousa da Luz , CONTRATADA-Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080909/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1340285
CONTRATANTE: A EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, situada na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, bairro: Derby, CEP: 62.042-
280, Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Evódia Pires Lopes
CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA FORTAL PRINT LTDA., com sede na Rua Professor Anacleto, nº 26 C, CEP: 60.450-360, Parquelândia,
Fortaleza CE, Fone: (85) 3036.1516, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela
Srª. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16784, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16784, Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16784 e Termo de Participação nº 14/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 364,00 (Trezentos
e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.5000
0.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Evódia Pires Lopes - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de
Oliveira Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lorena Maria Araújo Ribeiro, 02- Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114528/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1342683
CONTRATANTE: A Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA
SILVA SOUZA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº
2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas
Cotação Eletrônica nº 2024/25277 e Termo de Participação nº 20240024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25277 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é 60 (sessenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias,
contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARCIONILIA ALENCAR, 02- LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106483/2024-63/PRÉ-RESERVA: 1340375
CONTRATANTE: A EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, situada na Rua Monsenhor Salazar, 279, São João do Tauape, Fortaleza/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0448-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo senhora Alyson Raquel Silva
Fialho CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, com sede na Rua 105C (cj Acaracuzinho), nº 150, bairro Acaracuzinho,
município de Maracanaú/CE, CEP: 61.920-210, Fone: (85) 9-9434-5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado
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