DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
e Conselheiro; Sr. Rafael Antonio Bettini Gomes, Vice-Presidente e Conselheiro; Sr. Stênio da Silva Moreira, Secretário e Conselheiro; e demais membros 
do Conselho de Administração presentes: Sr. José Eduardo Nunes Araújo Moreira, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery e 
o Sr. Carlos Eugênio Rios Fernandes. Fortaleza, 13 de setembro de 2024. 
Antonio Carlos Dias Coelho
PRESIDENTE E CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
Rafael Antonio Bettini Gomes
VICE-PRESIDENTE E CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
Miguel Antonio Cedraz Nery
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
José Eduardo Nunes Araújo Moreira
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Quintino Vieira Neto
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
Carlos Eugênio Rios Fernandes
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
Stênio da Silva Moreira
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: FERNANDO BRAGA 
FERREIRA - ME OBJETO: contratação de empresa para prestação do “Serviço de Manutenção de Informações do Centro de Documentação 
– CEDOC”, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: 
R$63.000,00 (sessenta e três mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Fonte: P04, Produto: 044201 - Apoio Administrativo, Funcional 
Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De 
Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Fernando Braga Ferreira pela FERNANDO BRAGA FERREIRA - ME.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº84/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de participar 
de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, 
publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança 
do Clima. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº84/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA 
DO SERVIDOR
VALOR 
TOTAL
AMANDA DIAS GOMES
ARTICULADOR
30000757
II
12 a 13/09/24
ICÓ- CEDRO
1,5
131,43
197,14
DANILO SOARES MELO
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3000065-X
II
26 a 28/08/24
FORTALEZA
2,5
131,43
328,57
DANILO SOARES MELO
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3000065-X
II
09 a 12/09/24
FORTALEZA
3,5
131,43
460,01
GABRIELA BARROSO 
PINHEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
30000730
II
30/09 a 03/10/24
GRANJA
3,5
131,43
460,01
MARIA CAROLYNNE 
MATOS BATISTA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000086-2
II
30/09 a 05/10/24
GRANJA
5,5
131,43
722,86
MONICA SIMIONI
COORDENADOR
30001060
II
12 a 13/09/24
ICÓ- CEDRO
1,5
131,43
197,14
ROBERTO CARLOS 
DE LIMA RIBEIRO
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000097-8
II
17/09/24
FORTALEZA
0,5
131,43
65,72
TAYANARA PEREIRA 
MAGALHÃES
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
30000900
II
29/09 a 04/10/24
FORTALEZA
5,5
131,43
722,87
WLADEMIR THEOTÔNIO 
BRAGA GONZAGA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3000054-4
II
10 a 11/09/24
FORTALEZA
1,5
131,43
197,15
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE 
BARBOSA PINHEIRO, matrícula 30000846, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 23 de Setembro de 2024. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO PEREIRA 
JUNIOR, matrícula 03715515, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Outubro de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCILENE SIQUEIRA 
FERNANDES, matrícula 30001656, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Outubro de 2024. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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