DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
NOMES
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
TIPO
QUANT.
1283.
YEDA COSTA DE FREITAS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00245119
A
44
1284.
YONA DE AMORIM MAIA
ENFERMEIRO
13873119
A
88
1285.
ZELIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10242010
A
88
1286.
ZELMA VIEIRA DE SOUZA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
13730415
A
88
1287.
ZILMAR DA COSTA OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49274319
A
88
1288.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
A
44
1289.
ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
4920471X
A
88
1290.
ZULEIDA FREITAS VIEIRA PASQUAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
49196113
A
44
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1092/2021
PROCESSO Nº24001.055038/2024-53
PRÉ-RESERVA 1331397000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 550/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1092/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 
n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 
693-A, bairro Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, 
com fornecimento total de peças novas, originais ou similares, acessórios, insumos e mão de obra para os equipamentos de Espirometria do HM, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no contrato e termo de referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 681.225,60 (seiscentos e oitenta e um mil, 
duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 23/11/2024; X 
– FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima 
Gomes dos Santos e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº698/2022
NUP 24001.041082/2024-86
PRÉ-RESERVA Nº1326153000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 525/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 698/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, 
Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 
1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº698/2022, que tem como objeto contratação de serviços de fornecimento 
de água tratada e coleta de esgoto sanitário; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.112.989,97 (dois milhões, cento e doze mil, novecentos e oitenta e nove reais e 
noventa e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de setembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 13/09/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela 
Tolentino Caixeta Freire .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1061/2023
PROCESSO Nº24001.054084/2024-35
PRÉ-RESERVA 1333454000
I – ESPÉCIE: DOC: 541/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1061/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; V – ENDEREÇO: 
Rua Conegundes Rodrigues, nº 344/A, Parreão, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1061/2023, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, 
em instrumentos cirúrgicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contra-
tada.  VIII – VALOR GLOBAL: R$ 168.999,60 (cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 16 de novembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 
01/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Tayná Lopes Lemos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1208/2024
NUP 24001.013709/2024-17
PRÉ-RESERVA Nº: 1306752000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA; 
OBJETO: Aquisição de CORTINAS HOSPITALARES, DO TIPO DIVISÓRIAS PARA LEITOS COM TRILHOS, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTA-
LAÇÃO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20240389, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 84.900,00 
(oitenta e quatro mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.
302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e 
William de Paiva Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1213/2024
PROCESSO Nº24001.045201/2024-70
PRÉ-RESERVA 1325632000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: 
VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Centrais de 
Ar Condicionado sem instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 32.188,28 (trinta e dois mil e cento e oitenta e