DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.612.047,60 (um milhão seiscentos e doze mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Lorrayne Merhy Zancanella Ariede.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1348/2024
PROCESSO Nº24001.055619/2024-95
PRÉ-RESERVA 1339400000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MOLNLYCKE HEALTH CARE 
VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 806.520,00 (oitocentos e seis mil e quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.205
86.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 26/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E SÉRGIO DELPRÁ JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1360/2024
PROCESSO Nº24001.068463/2024-11
PRÉ-RESERVA 1337300000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ASLI COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRA-
TADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 27/09/2024; 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Ciro Roberto da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1383/2024
PROCESSO Nº24001.030709/2024-73
PRÉ-RESERVA 1315811000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS. CONTRATADA: COOSAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ. OBJETO: Fornecimento de Serviços Especializados (horas/ano) de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20220589 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$119.463,36 (cento e dezenove 
mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7881 - 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1500.910
0000.3.01; 1647366 – 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1 ; DATA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE 
FILHO e JOSE ROGERIO GOMES PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 320/2024
PROCESSO Nº: : 24001.019513/2024-28 / SUITE /SESA OBJETO: A contratação de serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água: 17 
(dezessete) caixas dágua, 04 (quatro) cisternas, 03 (três) poços profundos, responsáveis pelo abastecimento dágua do HIAS/Anexos e 24 (vinte e quatro) 
análises bacteriológicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência (fls. 12-19), por um período de 01 (um) ano 
JUSTIFICATIVA: Diante da necessidade de controle da lavagem e desinfecção periodicamente das caixas dágua, cisternas e poços profundos, conforme as 
Normas da ANVISA e de Segurança existentes, que exigem um ambiente saudável e seguro para os pacientes, funcionários e visitantes. VALOR GLOBAL: 
R$ 26.200,00 ( vinte e seis mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 (reduzido 23173); 
24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0 (reduzido 4001); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei 
Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME DISPENSA: 13/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho RATIFICAÇÃO: 13/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 341/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 19.992,00; PROCESSO Nº: 24001.048543/2024-41 / SUITE /SESA 
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessi-
dade do HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ). JUSTIFICATIVA: A aquisição de materiais de limpeza, higiene é uma necessidade 
imprescindível para a administração pública, uma vez que esses itens desempenham um papel essencial na manutenção da higiene, conservação dos ambientes 
públicos e garantia da saúde da população e dos servidores. A presente demanda se embasa na imprescindibilidade de promover e manter a assepsia, a conser-
vação e a salubridade dos locais. VALOR GLOBAL: R$ 19.992,00 ( dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01.311.1882 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei 
Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA DISPENSA: 
30/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 30/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 343/2024
PROCESSO Nº: 24001.011983/2024-43 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Algodão Ortopédico (item 1 - algodão, provido de papel em toda extensão, 
ortopédico, 15cm x 1mt, relativa impermeabilidade, camadas contínuas em forma de rolo, cor natural de fibra do algodão, não estéril, rolo 1.0 unidade; 2 - 
algodão, provido de papel em toda a sua extensão, ortopédico, 10cm x 1mt, relativa impermeabilidade, camadas contínuas em forma de rolo, cor natural de 
fibra do algodão, não estéril, rolo 1.0 unidade; e 3 - algodão, provido de papel em toda extensão, ortopédico, 20cm x 1mt, relativa impermeabilidade, camadas 
contínuas em forma de rolo, cor natural de fibra do algodão, não estéril, rolo 1.0 unidade para atender a necessidade no HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: 
Solicitamos Aquisição do Insumo Algodão Ortopédico através de Dispensa de Licitação pois o PE 1082/2023 referente aos itens (ALGODÃO ORTOPÉDICO 
10CM X 1MT / ALGODÃO ORTOPÉDICO 15CM X 1MT encontra-se em fase de parecer técnico e o processo NUP 24001.017621/2023-85 (ALGODÃO 
ORTOPÉDICO (20CM X 1MT) encontra-se em Parecer Jurídico/SPJUR. Trata-se de itens de primeira necessidade para o hospital, não podendo ficar 
desabastecido, comprometendo a assistência prestada ao paciente VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 ( sete mil e cem reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
23171 – 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 e 7879- 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO