DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
oito reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200864.10.302.171.10902.13.449052.2.6039200000.1, 24200894.10.302.171.1090
2.03.449052.2.6039200000.1, 24200874.10.302.171.10902.04.449052.2.6039200000.1, 24200874.10.302.171.10902.14.449052.2.6039200000.1 DATA: 
09/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JÚLIO CÉSAR GARCIA  MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1267/2024
PROCESSO Nº24001.052483/2023-81
PRÉ-RESERVA 1301913000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇAO LTDA; 
OBJETO: Aquisição de TESTE PARA DETERMINAÇÃO DA HEMOGLOBINA por metodologia não invasiva com os Equipamentos em comodato, nas 
condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado 
da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021; VALOR GLOBAL:R$ 4.230.000,00 
(quatro milhões e duzentos e trinta mil reais);  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054-24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 
20219-24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01  DATA: 25/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS 
E FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1322/2024
NUP 24001.054710/2024-93
PRÉ-RESERVA Nº1332507000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA; OBJETO: A 
aquisição de fio guia para implante transcateter e selador arterial, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste termo. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal 
nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 3974 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA 
ASSINATURA: 24/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e CARLA PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1323/2024
NUP 24001.054710/2024-93
PRÉ-RESERVA Nº1332507000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: VITALE COMERCIO S.A; OBJETO: A aquisição de fio guia para implante 
transcateter e selador arterial, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste termo. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 435.920,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27035 - 24200
214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 3974 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
24/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JULLYANA SALES LEITE DE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1325/2024
NUP 24001.031518/2024-29
PRÉ-RESERVA Nº: 1315293000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE 
PÚBLICA - LACEN/SESA; CONTRATADA: BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA; OBJETO: Prestação dos serviços de realização, 
por demanda, de teste de investigação de paternidade e/ou maternidade por técnicas de análise de DNA com coleta das amostras para posterior extração 
de DNA e realização do exame por técnicas moleculares, tendo como resultado final a confecção do laudo, em casos encaminhados pelo Ministério Público, 
Defensoria Pública e Poder Judiciário do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do 
CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240728, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 535.200,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.1
72.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 23/09/2024; SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Karo Gabriel Ceciliano Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1345/2024
NUP 24001.063941/2024-98
PRÉ-RESERVA Nº: 1336888000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do item Ruxolitinibe, fosfato, 10mg, comprimido para 
cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 306/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, Inciso IV, alínea ‘m’ da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.412.056,80 (um milhão quatrocentos e doze mil e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.1
0.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 27/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliene Lima 
de Andrade Peixoto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1347/2024
NUP 24001.042046/2024-30
PRÉ-RESERVA Nº1338767000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: CM HOSPITALAR 
S.A; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo 
período de 06 (seis) meses. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado