DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1261/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TALYTA BARROS 
MACIEL
30850211
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 21
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
JOSÉ KLEVERTON 
DE SOUSA MORAES
135.794-1-5
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 21
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 370,68
JADSON HENRIQUE 
SOUSA DE OLIVEIRA
30622413
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 247,12
PEDRO SÉRGIO DE 
LIMA AMARO
1680651X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 308,88
LENNON MENEZES 
DE PAIVA 
RODRIGUES 
303749-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.698,88
*** *** ***
PORTARIA Nº1262/2024 NUP 10041.004590/2024-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 23, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004590/2024-01, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de 
Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1262/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KILDARE 
NASCIMENTO 
DA SILVA
1081071X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 23
6
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
DALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.962-2-2
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 23
6
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
CARLOS EDUARDO 
MOREIRA
13507910
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
6
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
KLIVELAND DE 
FARIAS OLIVEIRA
843.962-0-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
6
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.853,28
*** *** ***
PORTARIA Nº1270/2024 NUP 10041.004685/2024-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 46, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.004685/2024-16, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1270/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 46
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
MARCIO DA SILVA 
MARQUES
13629617
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 46
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 926,64
*** *** ***
PORTARIA Nº1271/2024 NUP 10041.004687/2024-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004687/2024-
13, realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 
31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.