DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barroquinha. Extrato do Contrato N°. 20240276. Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e
Finanças - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. Contratado-Empresa: Carcará Ambiental Ltda, CNPJ: 41.735.359/0001-94. Licitação Concorrência Presencial de
Nº 2024.06.26.01-Cp. Tipo: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para realização da organização e gestão do território municipal com finalidade
de estabelecer parâmetros para elaboração de plano diretor participativo (PDP) como parte essencial do processo de planejamento municipal de interesse
da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Barroquinha, No Valor Global: R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). Da
Vigência: 24 de julho de 2024 até 24 de julho de 2025. Do Foro: comarca do município de Barroquinha. signatários José Dager Pereira dos Santos (secretário
de planejamento, administração e finanças-contratante) / Luzanira Fraga Ribeiro Neta-Carcará Ambiental Ltda. (representante-contratado). Barroquinha,
comissão de licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barroquinha. Extrato de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ
nº 23.478.597/0001-80, através do(a) ordenador(a) de despesa da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais,
vem através do presente termo, adjudicar e homologar em favor da empresa: Carcará Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ: 41.735.359/0001-94. do processo
de Concorrência Presencial de nº 2024.06.26.01-CP. Tipo: menor preço. Fundamentação Legal: inciso XXXVIII do art. 6° da lei nº 14.133, de 01/04/2021 e
alterações posteriores. Contratação de empresa para realização da organização e gestão do território municipal com finalidade de estabelecer parâmetros para
elaboração de plano diretor participativo (PDP) como parte essencial do processo de planejamento municipal de interesse da Secretaria de Planejamento,
Administração e Finanças do município de Barroquinha. do preço adjudicado e homologado: R$ 304.000,00. data do termo de adjudicação e homologação:
23/07/2024. do foro: comarca do município de Barroquinha. José Dager Pereira dos Santos. Barroquinha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.15.01-PE –
O(A) Autarquia Municipal de Transito e Transporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 21 de Outubro de 2024,
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.15.01-PE. Objeto: Aquisição de 02 motocicletas zero quilômetro
160 cilindradas, ano 2024/2024, incluindo assistência técnica decorrente de garantia, seguro obrigatório, emplacamento, licenciamento e demais
acessórios correlatos, para atender às necessidades do setor de fiscalização da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, cor branco. O Edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo
Telefone: (88) 3631.5950, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 07 de Outubro
de 2024. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito torna público o extrato das Atas de Registro
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PERP: ATA Nº 202409260001 – Valor global: R$ 4.352.878,45 – Contratada: Romulo do Nascimento
Ferreira LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo do Nascimento Ferreira; ATA Nº 202409260002 – Valor global: R$ 155.099,82 – Contratada:
FWFS Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; ATA Nº 202409260004 – Valor global:
R$ 1.799.949,32 – Contratada: José Juarez Soares Filho, através de seu representante legal o Sr. José Juarez Soares Filho; ATA Nº 202409260003 – Valor
global: R$ 783.992,29 – Contratada: C L F Comercial LTDA, através de seu representante legal o Sr. Cícero Leandro Felix Ferreira dos Santos. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para limpeza, higiene e outros materiais para atender às demandas das diversas Secretarias
do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Chefe de
Gabinete, a Sra. Elysa Kayanne Aragão Lima. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 26 de setembro de 2024, 01, 02 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em “SINE DIE” da
Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação de Obras e Serviços
Especiais de Engenharia, torna público que fica Suspenso em “SINE DIE” a Concorrência Eletrônica Nº. CE01/2024–SEUMA, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos,
conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área Urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão
se dá em virtude do acato de Impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do Projeto Básico. Após as correções será divulgado o novo Edital nos
mesmos meios de publicação. E-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá
- CE, 07 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 058/2023-PE-SRP. A Secretária Municipal de
Saúde torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 058/2023-PE-SRP, Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinado a atender as necessidades do Município de Canindé/CE, sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão administrativa, visando atender interesse público de acordo com a conveniência e necessidade do
Município de Canindé/CE. A decisão de Revogação foi tomada com base em fatos supervenientes que levaram à paralisação do processo, incluindo um
mandado de segurança em tramitação e a necessidade de alterações nas especificações dos itens, visando melhor adequação ao interesse público. A medida
tem como objetivo assegurar o respeito aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Isonomia e Moralidade, garantindo que o processo licitatório possa
ser readequado e publicado de forma a permitir a ampla concorrência e atender plenamente às demandas do município. Amparo Legal: A Revogação
está fundamentada no Art. 49 da Lei nº 8.666/93, que permite a revogação de licitações por motivo de interesse público decorrente de fato superveniente
devidamente comprovado Canindé/CE, 07 de outubro de 2024. Islayne de Fátima Costa Ramos – Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceara – Prefeitura Municipal do Crato – Aviso de Licitação - Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000044/2024 - EXTRATO DO EDITAL
Nº 90031/2024.PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.10.03.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto -
ORIGEM: Secretaria Municipal De Educação. OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações
Para Aquisição De Materiais Didáticos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação
torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/10/2024 às
09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
– PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 07 de outubro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.27.1. Julgamento: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca, no Município de Horizonte/CE Conforme PT Nº 1074188-
20. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 24 de outubro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou
(85)3222 0583. Horizonte/CE, 07 de outubro de 2024 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.
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(GOSOLAR UFV I SPE LTDA /48.697.805/0001-62)
Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a renovação da Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso-LAC, do empreendimento CGS Amontada I e II, localizado na Fazenda Boa Esperança, Nº S/N Bairro/Distrito Zona Rural
– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
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O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação, no ensino médio, da modalidade de jovens e adultos,do
aluno(a)KAYKE DE ASSIS FERREIRA com término em 23/08/2024.
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