DOMCE 09/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3564 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 24.805.886/0001-09 – Valor: R$ 
9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 01/10/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); Daniella Gomes dos Santos (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6314895F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.10.01.02 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.09.02.01/DLE/PMC – 
Objeto: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT 
BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE 
SOLICITAÇÃO 
DE 
CARTEIRA 
DE 
IDENTIDADE 
NACIONAL 
– 
CIN, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
CROATÁ-CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ 
nº 47.260.244/0001-77 – Valor: R$ 3.976,67 (três mil novecentos e 
setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) – Data da Assinatura 
do Contrato: 01/10/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Macella 
Duarte 
Ferreira 
da 
Silva 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:09778CF2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.10.03.06 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.08.27.01/DLE/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE BUFFET, COQUETÉIS, LANCHES E 
REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: 
ALEXANDRE PIMENTEL DE ALVARADO JUNIOR, CNPJ nº 
52.607.583/0001-17 – Valor: R$ 35.397,00 (trinta e cinco mil 
trezentos e noventa e sete reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
03/10/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, 
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATANTE); 
Alexandre Pimentel de Alvarado Junior (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:994B3118 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.10.03.02 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.08.27.01/DLE/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE BUFFET, COQUETÉIS, LANCHES E 
REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: ALEXANDRE PIMENTEL 
DE ALVARADO JUNIOR, CNPJ nº 52.607.583/0001-17 – Valor: 
R$ 148.036,00 (cento e quarenta e oito mil e trinta e seis reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 03/10/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves 
(CONTRATANTE); Alexandre Pimentel de Alvarado Junior 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1CFED020 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.10.03.05 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.08.27.01/DLE/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE BUFFET, COQUETÉIS, LANCHES E 
REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – Contratada: ALEXANDRE 
PIMENTEL 
DE 
ALVARADO 
JUNIOR, 
CNPJ 
nº 
52.607.583/0001-17 – Valor: R$ 8.349,00 (oito mil trezentos e 
quarenta e nove reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/10/2024 
– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c 
inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Alexandre Pimentel 
de Alvarado Junior (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:66C5C69A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 177/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. Mário Sílvio Gomes Borges do cargo de 
Procurador do Município CNE, do Gabinete do Prefeito, de 
conformidade com a Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 
2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
07 de outubro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:3914CDA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 178/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica.