DOMCE 09/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3564

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Art. 1º – EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS BORGES
VASCONCELOS
do
Cargo
em
Comissão
da
Estrutura
Administrativa como CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DO
SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
08 de outubro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:DF353617

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração
–
Termo
Inicial:
Contrato
Nº
1010-2201/05
–
Processo Originário:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N.º
01/140622/SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos – Contratada: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E
LIMPEZA LTDA – ME, CNPJ nº 26.003.638/0001-12 – Finalidade:
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO
da
Contratação dosa
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
LIMPEZA
PÚBLICA URBANA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
ATIVIDADES E SERVIÇOS DE COLETAS, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO
FINAL
DE
RESIDUOS
SÓLIDOS, DOMICILIARES
DE
COLETE,
PÚBLICOS,
VARRIÇÃO
DE
VIAS
E LOGRADOUROS
PÚBLICOS
E
SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO
NORTE/CE.
–
Data
da
Assinatura
do
Termo
de
Alteração Contratual: 02/10/2024 – Nova Vigência: até 10/10/2024 a
10/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários:
Antonio
Edson Araújo
Pires
(CONTRATANTE);
Francisco Antônio Lopes de Paula Bezerra (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2E518888

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 189/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e na Lei
Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. SARA OZITA ALVES GOMES
portadora do CPF n° 027.354.433-02 e Carteira de Identidade n°
2005028027487 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Buritizinho,
Zona Rural, no município de Ibiapina-CE, das funções do Cargo em
Comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II (CC – X), com
lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021 e na Lei
Municipal nº 823/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de outubro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:5FFBA65D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 190/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. DAIANA FÉLIX DE SOUSA
portadora do CPF n° 064.805.423-39 e Carteira de Identidade n°
200299070917 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Limão, Zona
Rural, no município de Ibiapina-CE, das funções do Cargo em
Comissão
de
CEHEFE
DO
NÚCLEO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL I (CC – VIII), com lotação na Secretaria
Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas
na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de outubro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:0F4DC043

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGMI
–
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO
DE
QUANTIDADE
CONTRATUAL.
PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.19-PMI-PGMI. OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
EM
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA
PRÓPRIAS
DO
MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE
ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES