DOMCE 09/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3564 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-
PGMI. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA 
G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 
27.978.197/0001-94. 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
ADITIVO: QUANTIDADE ADITIVADO DE 06 UNIDADES NO 
LOTE II. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/06/2024. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, 
ANDREA 
GOUVEIA 
ALIPIO 
E 
JOSEFA 
GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, 
INCISO II, § 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS.  
  
IGUATU-CE, 06 DE JUNHO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3F0CDA61 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – EXTRATO 
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE CONTRATUAL. PROCESSO: 2021.07.01.02-
PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.09.03.17-PMI-SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS 
REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO 
ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE. 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME. 
CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA 
COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-
94. 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
ADITIVO: 
QUANTIDADE ADITIVADO DE 32 UNIDADES NO LOTE I E 
QUANTIDADE ADITIVADO DE 07 UNIDADES NO LOTE II. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
06/06/2024. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR E 
JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE 
LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
65, INCISO II, § 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS.  
  
IGUATU-CE, 06 DE JUNHO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A69F40E5 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – TERMO 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE CONTRATUAL. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: CARONA ADESÃO Nº 
2023.12.27.01-PMI-SME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, QUE SEGUE EM ANEXO. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME. CONTRATADA: R S 
COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO 
CNPJ/MF SOB O Nº 04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO R$ 1.677.279,69 (UM MILHÃO SEISCENTOS E 
SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS 
E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), O PRESENTE TERMO DE 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO É DE R$ 418.718,02 
(QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E DEZOITO 
REAIS E DOIS CENTAVOS), O VALOR CONTRATUAL PASSA 
HÁ SER DE R$ 2.095.997,71 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E 
CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E 
SETENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 0901-12.361.0022.2.060, COM ELEMENTO DE DESPESA: Nº 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
26/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, § 
1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.  
  
IGUATU-CE, 26 DE SETEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:31D731BD 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
PORTARIA N.º 063/2024 
 
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A PEDIDO, 
DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL 
LUCIENE LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ELANE DE 
LAVOR COURAS, nomeada pela Portaria nº 2368/2024, no uso das 
atribuições constantes na alínea “b” do inciso II, do art. 72 da Lei 
Orgânica do Município. 
  
CONSIDERANDO 
requerimento 
administrativo 
feito 
pelo(a) 
servidor(a) Luciene Lima de Souza, solicitando remoção para a 
E.E.F.T.I. Francisco das Graças Alves Berto; 
  
CONSIDERANDO a possibilidade de remoção a pedido, a critério da 
Administração, desde que seja para exercer serviços da mesma 
natureza de seu cargo de origem; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica removida, a pedido, a servidora LUCIENE LIMA DE 
SOUZA, matrícula n° 1.335, da Escola de Ensino Infantil e 
Fundamental em Tempo Integral Luiz Vieira da Mota para a Escola 
de Ensino Fundamental em Tempo Integral Francisco das Graças 
Alves Berto, para exercer atividades inerentes ao seu cargo de origem. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 08 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
ELANE DE LAVOR COURAS 
Secretária da Educação 
Portaria N° 2368/2024 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E5251831 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO ADITIVO.