DOMCE 09/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3564 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM – TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
CONTRATUAL. PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.02-
PMI-SEFAM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO 
MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE 
ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FAZENDA-SEFAM. 
CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA 
COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-
94. 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
ADITIVO: 
QUANTIDADE ADITIVADO DE 25 UNIDADES NO LOTE I E 
QUANTIDADE ADITIVADO DE 07 UNIDADES NO LOTE II. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
06/06/2024. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS E JOSEFA 
GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, 
INCISO II, § 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
  
IGUATU-CE, 06 DE JUNHO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5C9433BA 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
MUNICIPAL-SPD – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
CONTRATUAL. PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.13-
PMI-SPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO 
MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE 
ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
MUNICIPAL-SPD. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM 
TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ 
Nº 27.978.197/0001-94. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO: QUANTIDADE ADITIVADO DE 07 UNIDADES NO 
LOTE II. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/06/2024. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR E JOSEFA 
GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, 
INCISO II, § 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
 IGUATU-CE, 06 DE JUNHO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6C275044 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
01. J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 48.052.851/0001-04, com sede na Rua Arminda Távora 
Pinheiro, A térreo, Aldeota. Jaguaribe/CE, CEP: 63475-000, neste ato 
representada por Sabrina Ribeiro Reinaldo. 
  
Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo 
Processo Carona nº. 2024.08.19.02-PMI/SAS, como também a Lei 
Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02. 
Contrato: 2024.08.23.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU/CE. Valor do Contrato: R$ 294.487,74 (duzentos e 
noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e 
quatro centavos). Data de Assinatura: 23 de agosto de 2024. 
Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 
2024. Dotação Orçamentária:  
2601.04.244.0040.2.145,  
2601.08.122.0058.2.147, 
2601.08.243.0045.2.148, 
2602.08.243.0044.2.153, 
2602.08.243.0044.2.154, 
2602.08.243.0045.2.156, 
2602.08.244.0040.2.158, 
2602.08.244.0040.2.160, 
2602.08.244.0042.2.167, 
2602.08.244.0042.2.168, 
2602.08.244.0043.2.170,  
2604.08.244.0042.2.178 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo), conforme Lei Municipal que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Iguatu, Estado do Ceará, e da outras 
providências, com recursos próprios e/ou transferência para Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, previsto no orçamento referente ao exercício 
financeiro de 2024. Signatário: Suerda Alves Bandeira. (Ordenadora 
de Despesas - SAS). Em 23 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:991A17C9 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SAS – 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
CONTRATUAL. 
PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.10-PMI-SAS. OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS 
DO 
MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE 
ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA.