DOMCE 09/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3564 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS 
BARBOSA para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5C74A29F 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.01 – SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar 
os serviços de ampliação e adaptação da E.M.E.I.F. Miguel 
Fernandes, localizado no Distrito de Juá no Município de Irauçuba - 
CE, 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria 
de 
Educação. 
CONTRATADA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Alves de Sousa. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Raquel Lopes Braga. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 342.328,98 (trezentos e quarenta e dois mil 
trezentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) PRAZO DE 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias, 
iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e 
entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0005 1.020, 
elemento 
de 
despesas/SUBELEMENTO 
n.º 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio 
(Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000). DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de maio de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 23 de maio de 2024.  
  
RAQUEL LOPES BRAGA -  
Secretária Interina da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5E9F9772 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.13.01 - OBJETO: Contratação 
de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) 
Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa 
Brasil 
Sobrinho. 
MOTIVO: 
Replanilhamento. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I 
e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de março de 2024. 
  
Irauçuba - CE, 11 de março de 2024 –  
 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO,  
Secretário de Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0C09657D 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.27.01 - OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
implantação de sistema de abastecimento de água da Localidade de 
Arraia no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: LB 
CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Leandro Barbosa Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco das Chagas Alves Júnior. MOTIVO: Replanilhamento. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” da Lei 
Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
19 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:733B5008 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
20241008001 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240826/0002-60 - 
ARP Nº 20241008001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 025/24-PE- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
DETENTOR DA ARP).....: FAAL NETO LTDA OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÃO 
COM 
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS DE 
SAÚDE AO AR LIVRE A SEREM INSTALADOS NAS PRAÇAS 
DA ZONA RURAL (LOGRADOURO, TABULEIRO DO LUNA, 
ALTO FERRÃO E ALTO BRITO) E NA SEDE (BEIRA RIO E SÃO 
FRANCISCO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 557.060,76 
(quinhentos e cinquenta e sete mil e sessenta reais e setenta e seis 
centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 1(um) ano - DATA DA 
ASSINATURA: 08 de outubro de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:329B1604 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.09.16.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2024.10.04-0001, oriundo 
do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.16.1. 
PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de 
Assistência Social e a empresa N.O.R.T.E COMRECIO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de materiais de informática destinados a suprir 
as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de 
Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR 
TOTAL DO CONTRATO: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Érica 
Lorena da Silva Pereira e Aecio Nogueira Vasconcelos Junior. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Outubro de 2024.