Ceará , 09 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3564 www.diariomunicipal.com.br/aprece 25 Milagres/CE, 08 de outubro de 2024 - FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:BB946265 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04102401SEINFRA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SEINFRA – DL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04102401SEINFRA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SEINFRA – DL EXTRATO DO CONTRATO Nº 04102401SEINFRA. DISPENSA Nº 001/2024SEINFRA – DL.PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, Sr. LEANDRO LIMA EVANGELISTA. CONTRATADA: ISLA BRAGA ALVES HERMÍNIO - MEI, representada pela Sra. ISLA BRAGA ALVES HERMÍNIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE BALÍSTICA APLICADA E COMBATE VEICULAR PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOMBAÇA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0003.2.013 - Manutenção da Guarda Municipal, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.48 CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Obras e Infraestrutura.CONTRATADO: ISLA BRAGA ALVES HERMÍNIO - MEI, representada pela Sra. ISLA BRAGA ALVES HERMÍNIO. Mombaça – CE, 04 de outubro de 2024 Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C75B6BE7 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071001/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - LUIS DA SILVA HENRIQUE O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. LUIS DA SILVA HENRIQUE, para ocupar, em comissão, o cargo de MONITOR DE ASSISTENCIA SOCIAL DO PROARES – GDS 4, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de outubro de 2024. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:483CFCD5 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071002/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - HUANDERSON OLIVEIRA DA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. HUANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de NÚCLEO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – GDS 2, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de outubro de 2024. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:CFFEEA8B GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071003/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - PATRICIA PAULINO MOURA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. PATRICIA PAULINO MOURA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL – GDS 1, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de outubro de 2024. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:67564B1A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081001/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - BEATRIZ FERREIRA GOMES O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça. RESOLVE: Art 1º - Exonerar a servidora BEATRIZ FERREIRA GOMES, ocupante em comissão do cargo de COORDENADORIA DE GESTÃO, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.Fechar