DOMCE 09/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3564 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
 Milagres/CE, 08 de outubro de 2024 -  
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:BB946265 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
04102401SEINFRA DO PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 001/2024SEINFRA – DL 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
04102401SEINFRA 
DO 
PROCESSO 
DE DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 001/2024SEINFRA – DL 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04102401SEINFRA. DISPENSA 
Nº 
001/2024SEINFRA 
– 
DL.PARTES: 
CONTRATANTE: 
Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria de 
Obras e Infraestrutura, Sr. LEANDRO LIMA EVANGELISTA. 
CONTRATADA: ISLA BRAGA ALVES HERMÍNIO - MEI, 
representada pela Sra. ISLA BRAGA ALVES HERMÍNIO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE BALÍSTICA 
APLICADA E COMBATE VEICULAR PARA GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL 
DE 
MOMBAÇA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA.VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2024.VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0003.2.013 - 
Manutenção da Guarda Municipal, no(s) elemento(s) de despesa(s): 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.48 CONTRATANTE: LEANDRO LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário 
de 
Obras 
e 
Infraestrutura.CONTRATADO: 
ISLA 
BRAGA 
ALVES 
HERMÍNIO - MEI, representada pela Sra. ISLA BRAGA ALVES 
HERMÍNIO.  
  
Mombaça – CE, 04 de outubro de 2024 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C75B6BE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 071001/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - LUIS DA 
SILVA HENRIQUE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. LUIS DA SILVA HENRIQUE, para ocupar, em 
comissão, o cargo de MONITOR DE ASSISTENCIA SOCIAL DO 
PROARES – GDS 4, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, 
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de 
outubro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:483CFCD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 071002/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - 
HUANDERSON OLIVEIRA DA SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. HUANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de NÚCLEO DE DIVISÃO DE 
RECURSOS HUMANOS – GDS 2, junto a Secretaria de Educação, 
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de 
outubro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CFFEEA8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 071003/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - 
PATRICIA PAULINO MOURA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. PATRICIA PAULINO MOURA, para ocupar, 
em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL – GDS 1, junto a Secretaria de Educação, criado 
pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de 
outubro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:67564B1A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 081001/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - 
BEATRIZ FERREIRA GOMES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora BEATRIZ FERREIRA GOMES, 
ocupante em comissão do cargo de COORDENADORIA DE 
GESTÃO, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de 
Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  

                            

Fechar