DOMCE 09/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3564 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA ME, COM SEDE 
À RUA TEBAS, N° 137, BAIRRO SIQUEIRA, FORTALEZA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.763.015/0001-02, 
REPRESENTADA 
POR 
JACQUELINE 
SILVA 
FROTA, 
PORTADORA DO CPF Nº 018.064.693-16. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO 
POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO 
CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR 
TOTAL DE R$ 8.160,82 (OITO MIL E CENTO E SESSENTA 
REAIS 
E 
OITENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS), 
QUE 
CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO 
POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, 
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
DE R$ 916.116,12 (NOVECENTOS E DEZESEIS MIL E CENTO 
E DEZESEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:485F89EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.10.08-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias 
Remunerada 
a 
servidora 
ERIKA 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA – PEB I C8, 
símbolo: MAG, matricula: 902306, lotada na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo: 17/10/2022 
A 16/10/2023, para gozo no período de 08/10/2024 Á 06/11/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 08 
dias do mês de Outubro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E6B2A4B1 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.10.08-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora FRANCISCA BENISA DE LIMA, 
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: 
ADO, matricula: 902578, lotada na SECRETARIA DA CULTURA 
ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO, ao período aquisitivo: 
26/03/2022 A 25/03/2023, para gozo no período de 01/11/2024 A 
30/11/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 08 
dias do mês de Outubro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:07D43E72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.24.2 
  
A Ilma. Sra. Maria Erineide Alves de Moura, Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, no uso 
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.09.24.2, HOMOLOGO 
e AUTORIZO a contratação da empresa VICENTE LEITE 
BESERRA, inscrita no CNPJ nº. 39.398.784/0001 – 93, para a 
Contratação de serviços a serem prestados na assessoria 
administrativa na área e recursos humanos para fins de 
acompanhamento e supervisão gera da folha de pagamento e suas 
obrigações acessórias que se fazem necessários de interesse da 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, 
conforme especificações constantes no aviso, pelo valor global de 
R$ 20.988,00 (vinte mil novecentos e oitenta e oito reais), com 
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.  
  
POTENGI/CE, 08 DE OUTUBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:EB04F5CC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA Nº 08/10/2024-01 
 
PORTARIA Nº 08/10/2024-01 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira 
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;