DOMCE 09/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3564 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 08 de 
outubro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1B1CEF63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 081002/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - JULIO 
CESAR SIDRIAO DE ALENCAR 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor JULIO CESAR SIDRIAO DE 
ALENCAR, ocupante em comissão do cargo de DIVISÃO DE 
FRUTICULTURA E IRRIGAÇÃO, integrante da estrutura 
administrativa da Secretaria de Agricultura e Pecuária. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 08 de 
outubro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4243AE12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011001/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - DAVID 
IGOR DUARTE MARTINS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor DAVID IGOR DUARTE MARTINS, 
ocupante em comissão do cargo de ORGANIZADORES DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa da 
Secretaria de Desenvolvimento Social. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
outubro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4C31A7A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240263 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2023 - SEDUC 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À 
ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE), 
PROGRAMA 
QUE 
TEM 
COMO 
FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2024,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA 
EPP, COM SEDE À RUA CORONEL TIBURCIO, N° 428, 
GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 03.604.544/0001-50, REPRESENTADA POR EDNA 
MARIA FREIRE DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 
758.542.013-72. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO 
POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO 
CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR 
TOTAL DE R$ 27.757,50 (VINTE E SETE MIL E SETECENTOS 
E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 
QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E 
CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO 
CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO DE R$ 1.267.686,50 (UM MILHÃO E DUZENTOS 
E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E 
SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:C9C05099 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240264 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2023 - SEDUC 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À 
ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE), 
PROGRAMA 
QUE 
TEM 
COMO 
FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2024,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA.