DOMCE 09/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3564 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
 ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: JOÃO URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA 
  
Quixeré/Ce, 04 de outubro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0E34C25C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGÔNIO CRUZ 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 
0310231SMS 
– 
MARIA 
ISABEL 
DE 
ALENCAR 
CAVALCANTE 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/10/2024 até 07/10/2025 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte de Recurso: 500.1002.00 
16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco da 
Atenção Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços 
de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.100.200, 
600.0000.00.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BDB29EDF 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGÔNIO CRUZ 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 051001SMS– MARIA ALANY JUSTINO ALEXANDRE DA 
SILVA 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/10/2024 até 07/10/2025 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física, 
Fonte de Recurso: 500.1002.00- Receitas de Impostos e de 
Transferências 
de 
impostos; 
02.16.02.10.301.0013.2 
2077 
Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica - Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferência de Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:EC18901E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGÔNIO CRUZ 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 201023SMS – MARIA ERIDAN MOREIRA DE OLIVEIRA 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/10/2024 até 21/10/2025 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde, 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros 
Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00, 
600.0000.00.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6919C7EE 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGÔNIO CRUZ 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 1910231SMS – ERIVERTON TOMÉ DOS SANTOS 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/10/2024 até 21/10/2025 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde, 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros 
Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00, 
600.0000.00.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0B8E530C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0810001/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR A GTR- COM 4 concedida à servidora 
EDILANIA DUARTE GOMES SOARES, portadora do CPF n° 
xxx.788.xxx-04, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do 
mês de setembro de 2024.