DOMCE 09/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3564 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F98C66D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 
SARHMA-DE003-2024 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
A(O) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, torna público 
que realizará as 10:00, do dia 15 de outubro de 2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SARHMA-
DE003-2024. Objeto: Aquisição de Reboque tipo baú, destinado a 
atender os catadores de reciclagem, de interesse da secretaria de 
agricultura recursos hídricos e meio ambiente.. Aviso de Contratação 
Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br 
. Informações pelo e-mail: cplsenadorp@gmail.com. 
  
Senador Pompeu/CE, 08 de outubro de 2024. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2BCB6B02 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - NAYANE 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de 
Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE009/2023-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNCICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.04.122.0002.2044 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE009/2023-SRP- 
12 
-
INFRAESTRUTURA 
NAYANE 
PINHEIRO 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS - ME 
R$ 6.250,10 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.250,10 (seis mil duzentos e cinquenta reais 
e dez centavos); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO (rep. da 
empresa). 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Sr. 
FRANCISCO 
VALBERLANIO MARTINS 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 
2024. 
Senador Pompeu-CE, 01 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Infraestrutura. 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DB6C5FA6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - ROTEX 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DO 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
FAZ 
PUBLICAR 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
SI-ARP002/2024-01, 
DECORRENTE 
DA 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº SI-
ARP002/2024 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS 
PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA 
SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO 
EM 
OPERAÇÃO 
E 
TODAS 
AS 
DEMAIS 
OPERAÇÕES 
NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DAS 
USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR 
POMPEU - CE 
  
CONTRATADO: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
  
VALOR DA ADESÃO: R$ 2.160.029,79 (DOIS MILHÕES, 
CENTO E SESSENTA MIL, VINTE E NOVE REAIS E 
SETENTA E NOVE CENTAVOS). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.25.752.0023.1.043 
– 
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ENERGIA SOLAR; 4490510 - 
OBRAS E INSTALAÇÕES; 1754000000 – RECURSOS DE 
OPERAÇÃO DE CRÉDITO  
  
SENADOR POMPEU-CE, 03 de Outubro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0F118EB7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº GM-
DE001/2024 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará 
as 08:00, do dia 15 de outubro de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
GM-DE001/2024. 
Objeto: Aquisição de água adicionada de sais envasada em garrafão 
de 20 litros visando atender as unidades administrativas do município 
de Senador Pompeu - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição 
na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França 
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE e no endereço