DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 - UASG 135011
Número do Processo 21156.000623/2024-64. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de defensivos e insumos agrícolas. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
21/10/2024 às 09h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina
Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/pt-br.Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0046-5); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e o
Instituto Mato-grossense do Algodão - IMA/MT. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa científica com a finalidade de "Avaliar em condições de campo, a
eficiência de controle de diferentes princípios ativos de fungicidas no controle de mancha
de ramulária e de mancha alvo na cultura do algodoeiro, por pelo menos duas safras".
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado:
1.791.883,80 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e três reais
e oitenta centavos). Data da assinatura: 03/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados da data de sua assinatura; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe-Adjunto de
Transferência de Tecnologia; pelo Instituto Mato-grossense do Algodão - IMA/MT, Alvaro
Lorenço Ortolan Salles - Diretor-Presidente.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.001281/2024-90,
vinculado ao instrumento firmado em 12/09/2024, entre a Bolsista e o CNPq, ao Processo
n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq,
registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da
assinatura em 07/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação
de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e
Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa Amapá e Ana Clara Barreto Ramalho, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.001285/2024-78,
vinculado ao instrumento firmado em 12/09/2024, entre a Bolsista e o CNPq, ao Processo
n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq,
registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da
assinatura em 07/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação
de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e
Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa Amapá e Bianca Dagmar Guedes de Lima, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.001287/2024-67,
vinculado ao instrumento firmado em 13/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, bem como
ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027, bem como
ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa
e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência:
da data da assinatura em 04/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de
Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Antonio Claudio Almeida
de Carvalho e Adriana Bariani, Embrapa Amapá e Gabriel Fauro de Araújo, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.001278/2024-76,
vinculado ao instrumento firmado em 13/09/2024 entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao
Processo n° 800163/2024-9, Edital/Chamada: PIBITI Nº 06/2024 - 2024/2027 e ao Acordo
de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq,
registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data da
assinatura em 08/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação
de Apoio Financeiro nº 7164416709484038.. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e
Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa Amapá e Josué Henrique Borges Ramos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.001267/2024-96,
vinculado ao instrumento firmado em 12/09/2024, entre a Bolsista e o CNPq, bem como
ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027, bem como
ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa
e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência:
da data da assinatura em 04/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de
Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Antonio Claudio Almeida
de Carvalho e Adriana Bariani, Embrapa Amapá e Lorena Sousa Melo, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.001288/2024-10,
vinculado ao instrumento firmado em 13/09/2024, entre a Bolsista e o CNPq, bem como
ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027 e ao Acordo
de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq,
registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da
assinatura em 08/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação
de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Adalberto Azevedo Barbosa e
Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa Amapá e Raqueline Shirlen da Silva Bezerra, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8
Espécie: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto
Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e Segurança
Patrimonial LTDA; Objeto: Renovação da vigência de: 02.02.2025 à 02.02.2026. Signatários: Sra.
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental e pela Contratante o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva / Diretor Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
UASG 135006
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.003205/2024-07; Objeto: Registro de Preço
para Futura e Eventual Aquisição de Adubos para atender às demandas da Embrapa
Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos; Total de Itens: 17; Edital: 08/10/2024, das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr. Eneas Pinheiro, S/n - Marco -
Belém/Pa
ou
Portal
Nacional 
de
Contratações
Publicas-PNCP
e
no
gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa de Administração
Adjunta
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.001242/2024-92,
vinculado ao instrumento firmado em 12/09/2024, entre a Bolsista e o CNPq, ao Processo
n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq,
registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Vigência: da data da
assinatura em 07/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação
de Apoio Financeiro nº 7340282654818208. Signatários: Antonio Claudio Almeida de
Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa Amapá e Tatiana Pereira dos Santos,
Bolsista.
RESULTADO DE LEILÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão
Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em
geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos).
Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos
que o Trator Valmet 85 ID 4x2, Diesel, ano 1979, cor amarela, foi arrematado pelo Sr. José
Ferreira dos Santos Filho, RG 3652260, pelo valor de R$16.600,00 (dezesseis mil e
seiscentos reais). As informações encontram-se no Processo SEI 21159.001240/2024-83.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
RESULTADO DE LEILÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão
Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em
geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos).
Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos
que o veículo Fiat Uno Mille Economy Flex, ano 2009, cor preta, Placa JHG-9A42, foi
arrematado pelo Sr. Manoel Vanderley Ferreira da Silva, RG 2284210, pelo valor de
R$19.000,00 (dezenove mil reais). As informações encontram-se no Processo SEI
21159.001240/2024-83.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
RESULTADO DE LEILÃO
Espécie:A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão
Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em
geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos).
Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos
que o veículo Caminhonete Mitsubishi L200 GL4x4, ano 2006, cor verde, Diesel, Placa
JUK8A44, foi arrematado pelo Sr. Augusto César Soares do Nascimento, RG 2355331, pelo
valor de R$21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). As informações encontram-se no
Processo SEI 21159.001240/2024-83.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
RESULTADO DE LEILÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão
Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em
geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos).
Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos
que o veículo Caminhonete Toyota Hilux, ano 2004, cor prata, Diesel, Placa JUO8708, foi
arrematado pelo Sra. Elaine Luz Barbosa Ribeiro, RG 4168767, pelo valor de R$42.500,00
(quarenta e dois mil e quinhentos reais). As informações encontram-se no Processo SEI
21159.001240/2024-83.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
RESULTADO DE LEILÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão
Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em
geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos).
Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos
que o veículo Caminhonete Mitsubishi L200 GL4x4, ano 2006, cor branca, Diesel, Placa JUR-
1914, foi arrematado pelo Sr. Augusto César Soares do Nascimento, RG 2355331, pelo
valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). As informações encontram-se no Processo SEI
21159.001240/2024-83.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental