DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE LEILÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão
Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em
geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos).
Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos
que o veículo Ford Focus FC FLEX, ano 2013, cor preta, Placa OTF5156, foi arrematado pelo
Sra. Paula Esther Morel de Jesus Leite, RG 4762282, pelo valor de R$22.700,00 (vinte e dois
mil e setecentos reais). As informações encontram-se no Processo SEI 21159.001240/2024-
83.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11206525; Objeto: Aquisição emergencial de
Ração para suínos de baixo potencial genético para Embrapa Amazônia Oriental PB.:
Dispensa de Licitação nº: 90.013/2024. Processo SEI: 21159.003284/2024-48. Data de
Assinatura: 07/10/2024; Fornecedor: Agroshoping Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ:
01.362.890/0001-44; Valor Total: R$ 3.955,60
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11139770; Número do Processo
21159.002445/2024-86. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90010/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Life Technologies Brasil Comercio
e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA- CNPJ 63.067.904/0002-35; Valor global:
R$ 4.920,00; Data de assinatura: 04/10/2024.
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11142253; Número do Processo
21159.002445/2024-86. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90010/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Life Technologies Brasil Comercio
e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA- CNPJ 63.067.904/0005-88; Valor global:
R$ 2.187,58; Data de assinatura: 08/10/2024.
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11142259; Número do Processo
21159.002445/2024-86. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90010/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa 
Amazônia 
Oriental 
- 
CNPJ 
00.348.003/0128-01 
e 
Merck 
S/A- 
CNPJ
33.069.212/0008-50; Valor global: R$ 4.038,00; Data de assinatura: 24/09/2024.
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11142262; Número do Processo
21159.002445/2024-86. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90010/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Orbital Produtos para
Laboratórios LTDA - CNPJ: 71.443.667/0001-07; Valor global: R$ 1.856,58; Data de
assinatura: 23/09/2024.
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11142281; Número do Processo
21159.002445/2024-86. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90010/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 Sigma-Aldrich Brasil LTDA - CNPJ:
68.337.658/0001-27; Valor global: R$ 3.215,37; Data de assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11210360; Objeto: Aquisição de Centrais de Ar
Condicionado tipo Split High Wall, com instalação inclusa, para Embrapa Amazônia Oriental PB.:
Pregão nº: 90.015/2024. Processo SEI: 21159.002827/2024-18. Data de Assinatura: 08/10/2024;
Fornecedor: Diniz Atacadista Ltda - CNPJ: 50.513.487/0001-84; Valor Total: R$ 5.890,16.
RESULTADO DE LEILÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Leilão
Público de bens inservíveis (equipamentos de laboratório, de refrigeração, mobiliário em
geral, equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos).
Realizado no dia 17/09/2024, às 09:00hs. Local: Embrapa Amazônia Oriental. Informamos
que o veículo Caminhonete Mitsubishi L200 GL4x4, ano 2009, cor branca, Diesel, Placa NSI-
2288, foi arrematado pelo Sr. Augusto César Soares do Nascimento, RG 2355331, pelo
valor de R$13.700,00 (treze mil e setecentos reais). As informações encontram-se no
Processo SEI 21159.001240/2024-83.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo 
de
Entrega
e 
Recebimento-
registro
FAPED: 
161/2024.
SEI
21159.003288/2024-26. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação
transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se
identificados no Anexo I. Data da assinatura: 02/10/2024. Signatários: Robert Eugene Schaffert
- Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
CHEFIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
Espécie: Processo 21159.002059/2024-94 - Pregão Eletrônico nº 90.005/2024; A
Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de materiais agrícola e elétrico conforme as especificações e
condições detalhadas neste processo para a Embrapa Amazônia Oriental, - conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa
Vencedora do Certame: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA VALOR R$ 397,00; AGROSHOPPING
COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO
LTDA VALOR
R$ 1.350,00;
PROTECTION SERVIÇOS
E
AGROINSUMOS LTDA R$ 1.120,00; GRÃO SELETO AGRONEGÓCIOS LTDA R$ 306,62; DIVINO
COMERCIO LTDA VALOR
R$ 129,80; ANDRADE ALCANTARA
COMERCIO E GENERO
ALIMENTICIOS LTDA R$ 4.015,50; RAIMUNDO SAULO DA PAIXAO ALEIXO R$ 740,00
Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 09/09/2024 ás 09h, no endereço:
www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe da Embrapa Amazônia Oriental
Adjunto
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Amanda da Silva Salviano; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 163681/2024-4. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 19/09/2024.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Amanda da Silva Salviano, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Ana Gabriela Vieira Rodrigues; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 163735/2024-7. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Ana Gabriela Vieira Rodrigues, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Ariane Alcântara Gomes; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 163696/2024-1. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Ariane Alcântara Gomes, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e
Daniel Vanderlei de Oliveira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro
n. 7164416709484038, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 167572/2024-5. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Daniel Vanderlei de Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Edivana Cardoso dos Santos; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 170204/2024-3. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Edivana Cardoso dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Ighor Maclaws Reis Oliveira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 163651/2024-8. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 18/09/2024. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Ighor Maclaws Reis Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e
Iohanna Leticia Monteiro Meirelles Viana; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos
legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas
de
Iniciação Científica
- PIBIC,
ao Termo
de
Aceitação de
Apoio Financeiro
n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 163668/2024-8. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Iohanna Leticia Monteiro Meirelles Viana, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Iris Graziela Cantel Martins; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 170211/2024-0. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Iris Graziela Cantel Martins, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Jessica Pinheiro dos Santos; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 163702/2024-1. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 23/09/2024. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Jessica Pinheiro dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Karina Afras de Lima; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital
para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem
como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o
Processo nº 163748/2024-1. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 18/09/2024. Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro, pela Embrapa, e Karina Afras de Lima, bolsista.

                            

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