DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.24/0119-5; Partes: Embrapa
Instrumentação,
Nanox Tecnologia
S.A.
e a
Fundação
de
Apoio Institucional
ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: Desenvolvimento de
Sistemas para Controle de Voláteis em Embalagens de Alimentos - PROJETO EMBRAPII
Itech-Agro. Vigência: 08/10/2027; Data Assinatura: 08/10/2024. Ass.: Jose Manoel
Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Luiz Gustavo Pagotto Simões e
Daniel Tamassia Minozzi (Nanox) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº 23700.24/0117-9; Partes: Embrapa
Instrumentação e Universidade de São Paulo (USP-EESC). Objeto: Estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional,
pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação
aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Vigência:
08/10/2034; Data Assinatura: 08/10/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Daniel Souza
Correa (Embrapa) e Profa. Dra. Luciana Montanari (USP-EESC).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Acordo de Transferencia de Material; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07; Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ
00.849.774/0001-91 e Efense Holding Ltda CNPJ 42.904.863/0001-33. Objeto: "O presente
Acordo objetiva estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa, e uso pela
Efense, dos materiais biologicos relacionados no Anexo I deste Acordo, oriundos da
Colecao de Microrganismos de Interesse Ambiental da Embrapa Meio Ambiente - CMAA,
no ambito do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado em 28/09/2022, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 21300.22/0065-0."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte
de recurso: Nao se aplica; Valor global: nao se aplica; Vigencia: 08/10/2029.
Data da assinatura: 08/10/2024
Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente;
Janaina Paula Marques Tanure - Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Meio Ambiente;
Marcus Vinicius Santana - Socio/administrador pela Efense.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Goiano
- IFGoiano - CNPJ 10.651.417/0005-00; Objeto: "estabelecer as condicoes para a
transferencia pela Embrapa, ao IFGoiano, do material biologico relacionado no Anexo I,
oriundo da Colecao de Microrganismos de Interesse Ambiental da Embrapa Meio Ambiente
- CMAA, exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do
Pesquisador professor Wesley Fonseca Vaz."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte
de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos.
Data da assinatura: 02/10/2024. Signatarios: Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral,
Embrapa Meio Ambiente; Janaina Paula Marques Tanure - Chefe Adjunta de Transferencia
de Tecnologia, Embrapa Meio Ambiente; Fabiano Guimaraes Silva - Diretor Geral - IF
Goiano Campus Rio Verde.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 04 ao contrato de prestação de serviços de vigilância armada, que entre
si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a AGE Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n°20700.20/0132-8 original por mais 12 (doze)
meses até 11/11/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2020; Valor
Global: R$ 342.697,04. Data da assinatura: 07/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela
Embrapa Milho e Sorgo e Paulo Roberto de Miranda - Sócio Diretor pela AGE Vigilância e
Segurança Patrimonial LTDA.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Sarah Aparecida Montrazio,
CPF nº ***.543.728-**;
Objeto: Execução do Projeto intitulado:
Projeto 1152 -
FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024; Data da
assinatura: 08/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Sarah Aparecida
Montrazio, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Salete Gürtler, CPF nº
***.951.938-**;
Objeto:
Execução
do
Projeto
intitulado:
Projeto
1152
-
FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024; Data da
assinatura: 08/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Salete Gürtler, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: JULIO
CESAR PASCALE PALHARES (Termo SAIC nº 23600.24/0072-7) e AUTORIZADA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos
da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz,
captados no dia 16/09/2024 na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros;
Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica;
Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatário: AUTORIZANTE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: JULIO
CESAR PASCALE PALHARES (Termo SAIC nº 23600.24/0072-7) e AUTORIZADA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos
da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz,
captados no dia 16/09/2024 na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros;
Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica;
Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatário: AUTORIZANTE.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS
AUTORAIS; Partes: AUTOR (A): Débora Pantojo de Souza, Júlio César Pascale Palhares,
Renata Patrícia Baía de Souza Cruz e CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Os autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como
exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais, patrimoniais
referente
ao conjunto
de obras,
incluindo a
obra audiovisual,
a obra
escrita,
(fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para o curso
denominado Manejo Hídrico na Propriedade Leiteira, destinado à capacitação online,
conjunto este doravante designado simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135024; Valor
Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 02/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela
Embrapa e, Débora Pantojo de Souza, Júlio César Pascale Palhares e Renata Patrícia Baía de
Souza Cruz, Cedentes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 007/2024,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2024, Processo SEI Nº 21192.000896/2024-
72, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa
Brascampo Produtos Agropecuários Ltda - CNPJ: 05.808.085/0001- Vencedora dos Itens: 2,
5, 6, 13, 20, 23, 26, 29, 34, 36, 38, 43, 44, 45, 51, 52, 55, 56, 57, 60, 61, 65, 74, 77, 78,
81, 82, 83, 87, 88, 89 e 90, perfazendo um valor total estimado de R$ 128.917,00 (Cento
e vinte e oito mil, novecentos e dezessete reais) - Data da Assinatura da Ata: 05/10/2024
- Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Pecuária Sudeste e o Sr. Jorge Carlos Gomes Borges. - Representante Legal da
empresa. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 008/2024,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2024, Processo SEI Nº 21192.000896/2024-
72, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa Cat
Dog Atacado Ltda - CNPJ: 49.386.357/0001 - Vencedora dos Itens: 19, 32, 59, 64, 67 e 91,
perfazendo um valor total estimado de R$ 30.099,96 (Trinta mil, noventa e nove reais e
noventa e seis centavos) - Data da Assinatura da Ata: 04/10/2024 - Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Pecuária Sudeste e o Sr. Fabiano Titoni - Representante Legal da empresa. Vigência da Ata:
12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 009/2024,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2024, Processo SEI Nº 21192.000896/2024-
72, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa E.R.
Felix Produtos Agropecuários Ltda. ME- CNPJ: 07.296.219/0001-29 - Vencedora dos Itens:
10, 24, 25, 27, 39, 41, 47, 50, 63, 73, 76, 80, 84 e 86, perfazendo um valor total estimado
de R$ 93.553,65 (Noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco
centavos) - Data da Assinatura da Ata: 03/10/2024 - Signatários: Marco Aurélio Carneiro
Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e o Sr.
Eder Rodrigo Felix. - Representante Legal da empresa. Vigência da Ata: 12 meses contados
a partir de assinatura da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 010/2024,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2024, Processo SEI Nº 21192.000896/2024-
72, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa
Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - CNPJ: 56.780.901/0001-06 - Vencedora dos Itens:
1, 3, 4, 7, 15, 17, 31, 35, 53, 62, 68, 69, 70, 72 e 85, perfazendo um valor total estimado
de R$ 27.339,90 (Vinte e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos) -
Data da Assinatura da Ata: 03/10/2024 - Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e o Sr.
Delson Antonio Scarparo Filho. - Representante Legal da empresa. Vigência da Ata: 12
meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 011/2024,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2024, Processo SEI Nº 21192.000896/2024-
72, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa
Farmácia do Campo Ltda - CNPJ: 24.688.722/0001-49 - Vencedora dos Itens: 8, 14, 16, 33
e 54, perfazendo um valor total estimado de R$ 10.729,64 (Dez mil, setecentos e vinte e
nove reais e sessenta e quatro centavos) - Data da Assinatura da Ata: 03/10/2024 -
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Pecuária Sudeste e a Sra. Thainara Cardoso - Representante Legal da empresa.
Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 012/2024,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2024, Processo SEI Nº 21192.000896/2024-
72, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa
Vetsul Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 28.591.670/0001-49 - Vencedora dos Itens:
11, 18, 22 30, 58, 79 e 93, perfazendo um valor total estimado de R$ 25.748,70 (Vinte e
cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) - Data da Assinatura da
Ata: 03/10/2024 - Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e o Sr. Alessandro Nepomuceno Rotal -
Representante Legal da empresa. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura
da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 013/2024,
referente
ao
Pregão
Eletrônico
(SRP)
n.º
90009/2024,
Processo
SEI
Nº
21192.000896/2024-72, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário,
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