DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Marcio Augusto Araújo Fonseca; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais,
ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 163725/2024-1. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Marcio Augusto Araújo Fonseca, bolsista.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Luciana Rodrigues Nogueira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2024, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 163714/2024-0. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Luciana Rodrigues Nogueira, bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Flávio Lima Constâncio. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do Projeto intitulado: Revisão e atualização de processos de gestão
de PD&I, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da Assinatura: 25/09/2024.
Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-
Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da
Embrapa Café, e Flávio Lima Constâncio, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Sarah Morales Lopes da Silva. Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado: Genotipagem de
híbridos F1 de alto desempenho, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da
Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Signatários: Walmir Luiz
Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio Fe r n a n d o
Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Sarah Morales Lopes da Silva, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Espécie: Divulgação da decisão final de protocolos aprovados Chamada Induzida nº
21/2024 - Bancos Ativos de Germoplasma Protocolos: 252, 286, 293, 300, 328, 360, 434,
439. Chamada Geral nº 22/2024 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para a
Cafeicultura Brasileira. Protocolos: 235, 244, 246, 250, 254, 256, 260, 263, 264, 265, 266,
268, 270, 273, 278, 279, 282, 284, 291, 295, 296, 297, 304, 307, 308, 309, 311, 313, 316,
318, 324, 325, 332, 335, 336, 337, 338, 339, 344, 346, 347, 356, 359, 362, 365, 367, 368,
377, 378, 379, 382, 383, 385, 389, 394, 395, 396, 397, 399, 405, 412, 413, 428, 431, 432,
435, 441, 443, 447, 450, 451, 457, 461, 462, 464, 467, 474, 475, 477, 479, 480, 481, 483,
484, 487, 489, 495, 496, 497, 503, 507, 508, 512, 521, 526, 531.
ANTONIO FERNANDO GUERRA
Chefe Geral da Embrapa Café
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação; Parecer Jurídico nº 118479/2024, de 30/09/2024; Partes: Centro Nacional de
Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (executora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04,
a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (executora) - CNPJ/MF
00.849.774/0001-91, e a Guaiuba Agropecuária S/A (cooperante) - CNPJ/MF 07.574.718/0001-
30; Objeto: prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, incorporação de novo
Plano de Trabalho e alteração da Cláusula Oitava: A Cooperante compromete-se a contribuir
com a importância total, em dinheiro, o valor de R$ R$ 103.521,00 (centro e três mil,
quinhentos e vinte e um reais), deste montante foram pagos em 2022 e 2023 o valor de R$
17.302,09 (dezessete mil, trezentos e dois reais e nove centavos), ficando ainda o restante a ser
aportado no valor total de R$ 86.218,91 (oitenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e noventa
e um centavos); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor
Global: R$ 604.505,84 (seiscentos e quatro mil e quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro
centavos); Data de Assinatura: 03/10/2024; Vigência: de 03/10/2024 a 03/10/2026;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, e Carlos Eugênio Botelho
Monteiro, pela Guaiuba Agropecuária S/A.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90019/2024 - Objeto: Aquisição de Veículos para Atender Demanda da Embrapa
Cerrados. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020,
km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio
eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo
administrativo nº 21167.001496/2024-91.
EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração Substituto da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002384/2024-38. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de material para manutenção de benfeitorias e instalações. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 09.10.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR
392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09.10.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/10/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA
INDÚSTRIA DO ARROZ - ABIARROZ - CNPJ 10.791.765/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA -
Objeto: O presente contrato objetiva a execução de atividades de mútuo interesse em
pesquisa e desenvolvimento de protocolos de rastreabilidade e customização do Sistema
Brasileiro de Agrorrastreabilidade (SIBRAAR) para a cadeia produtiva do arroz. CLÁUSULA
SEXTA - Valor Global: O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$
645.293,60 (Seiscentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e sessenta
centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Vigência: O presente Acordo terá vigência de 60
(sessenta) meses contada a partir da assinatura do instrumento. Data da assinatura:
08.10.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra, Stanley Robson
de Medeiros Oliveira e Thais Basso Amaral, Elcio Perpétuo Guimarães e Isaac Leandro de
Almeida pela EMBRAPA e Elton Doeler- Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO
DOS SINOS (UNISINOS)/ INSTITUTO TÉCNOLOGICO EM ALIMENTOS PARA SAÚDE (IN
NUTRIFOR) - CNPJ 92.959.006/0008-85. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente contrato
objetiva a execução de atividades de mútuo interesse em pesquisa e desenvolvimento para
a cadeia produtiva da pecanicultura, em especial no que tange avaliações de qualidade e
de rendimento das nozes e outros produtos como óleo e casca de noz-pecã, provenientes
das URPecans. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor Global convencionado para
execução deste Acordo é de R$ 722.057,78 (Setecentos e vinte e dois mil cinquenta e sete
reais e setenta e oito centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente
Acordo terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses contada a partir da assinatura do
instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 08.10.2024. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e
Leonardo Ferreira
Dutra pela
EMBRAPA e
Sergio Eduardo
Mariucci -
Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - Campus Pato Branco - CNPJ 75.101.873/0004-32 CLÁUSULA
PRIMEIRA - Objeto: O presente contrato objetiva unir esforços e know-how das instituições
para avaliar a viabilidade técnica e econômica de cultivares de Prunus spp. para as funções
de porta-enxerto clonal e/ou interenxerto de cultivares-copa de pessegueiros, nectarineiras
e ameixeiras adaptadas para a região Sudoeste do Paraná, visando a redução do vigor das
plantas, o adensamento de plantio e o aumento da mecanização de tratos culturais nos
pomares. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor Global convencionado para execução
deste Acordo é de R$ 251.644,48 (Duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e
quatro reais e quarenta e oito centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O
presente Acordo terá vigência contada a partir da assinatura do instrumento até
31/03/2027, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 08.10.2024. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Gilson Ditzel Santos - Cooperante.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº
20400.24/0063-4; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, e Biotick Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico S.A.; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa
científica e tecnológica com a finalidade de aperfeiçoamento da vacina peptídica contra o
carrapato do boi, mediante a substituição do carregador KLH por alternativas de carregadores
sintéticos e/ou a apresentação dos epítopos na forma de quimeras recombinantes; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$
1.456.172,00; Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026; Data de Assinatura: 08/10/2024;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela
Embrapa, e Antônio dos Santos Maciel Neto e David Monteiro Leite Ribeiro pela Biotick.
EXTRATO DE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações,
registrado no SAIC sob nº 20400.24/0099-8; Partes: Embrapa Gado de Corte e Biotick
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico S.A.; Objeto: reconhecimento mútuo de direitos,
bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ATIVO
Desenvolvimento e avaliação de uma formulação vacinal contra o carrapato do boi; Fonte
de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado:
não se aplica; Vigência: 08/10/2024 a 16/03/2041; Data de Assinatura: 08/10/2024;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela
Embrapa, e Antônio dos Santos Maciel Neto e David Monteiro Leite Ribeiro pela Biotick.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0101-3-01 - API ClimAPI): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ 00.849.774/0001-91 e Abreu & Weber & Proença LTDA (Agriwin); Objeto: prorrogar
o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº 23800.23/0101-3), pelo período de mais
12 (doze) meses; Data da assinatura: 07/10/2024. Vigência: de 24/11/2024 até 24/11/2025.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa,
Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Carlos Alberto Proença, pela Agriwin.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0076-7-02 - API
Agritec): Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
(Embrapa)
-
CNPJ 00.348.003/0116-60,
Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91, Serasa S.A. (Serasa Experian) -
CNPJ 62.173.620/0001-80, CNPJ 62.173.620/0093-06, CNPJ 62.173.620/0104-95, CNPJ
62.173.620/0131-68, 62.173.620/0132-49 e Brain Soluções de Tecnologia Digital S.A.
(Brain) - CNPJ 34.849.124/0001-68; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato
originário (SAIC nº 23800.23/0076-7), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da
assinatura: 07/10/2024. Vigência: de 10/10/2024 até 10/10/2025. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene
Shaffert, pela FAPED, e Mariana Staudt Rodrigues e Danielle Pereira Santos, pela Serasa
Experian e Brain.