DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
lavrada com a empresa Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares
e Medicamentos Ltda - CNPJ: 49.542.190/0001-68 - Vencedora dos Itens: 21, 37, 42, 48
e 75, perfazendo um valor total estimado de R$ 4.893,25 (Quatro mil, oitocentos e
noventa e três reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura da Ata: 03/10/2024
- Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi -
Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e o Sr. Jefferson Ekstein - Representante
Legal da empresa. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente
At a .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 014/2024,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2024, Processo SEI Nº 21192.000896/2024-
72, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa Ana
Alves Rodrigues Fernandes - CNPJ: 50.381.955/0001-04 - Vencedora dos Itens: 09 e 49,
perfazendo um valor total estimado de R$ 1.798,45 (Um mil, setecentos e noventa e oito
reais e quarenta e cinco centavos - Data da Assinatura da Ata: 03/10/2024 - Signatários:
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Pecuária Sudeste e a Sra. Ana Alves Rodrigues Fernandes - Representante Legal da
empresa. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 015/2024,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90009/2024, Processo SEI Nº 21192.000896/2024-
72, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário, lavrada com a empresa
Agropecuária Boa Safra Ltda - CNPJ: 41.937.665/0001-03 - Vencedora do Item: 71,
perfazendo um valor total estimado de R$ 5.418,00 (Cinco mil, quatrocentos e dezoito
reais) - Data da Assinatura da Ata: 08/10/2024 - Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e o Sr.
Ronaldo Alves Costa. - Representante Legal da empresa. Vigência da Ata: 12 meses
contados a partir de assinatura da presente Ata.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONTRATO DE PATROCÍNIO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica entre o Fundo Mato-grossense de Apoio a
Cultura da Semente - FASE/MT, a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe.
Objeto: Integração de esforços entre as Partes para viabilização do Evento "International
Forage & Turf Breeding Conference 2024", que ocorrerá entre os dias 16 a 18 de outubro
de 2024, na cidade de Brasília/DF. Vigência: 08/10/2024 a 18/10/2024. Data da
Assinatura:08/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Marcia Mitiko Onoyama
Esquiagola, Fabio Gelape Faleiro e Chang da Estrelas Wilches pela Embrapa, Nelson
Catarino Croda Machado pelo FASE/MT e Rodrigo Gava pela Funarbe.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024
UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento da Licitação Embrapa nº 90002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada de Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projeto Básico e Executivo
para Construção Galpão de Câmaras de Crescimento Quarentenárias. Empresa vencedora:
ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.175.021/0001-20. Valor
global R$ 163.000,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001698/2024 . Objeto: Contratação de Inscrição Curso de Tesouro
Gerencial do Básico ao Avançado (De A a Z), 100% Online. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor
total da contratação está no limite da dispensa Declaração de Dispensa em 08/10/2024.
GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.980,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
06.012.731/0001-33
ONE 
CURSOS 
- 
TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 08/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de apostilamento, Contrato SAIC nº 23200.21/0033-6, Processo
SEI nº 21196.001144/2024-99; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA RONDONIA, e a ERP de Oliveira Com. Inf. E Serv. Apoio Adm. Ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 10.927.661/0001-10; Objeto: Termo de apostilamento visa repactuar o
valor global do contrato 23200.21/0033-6 em razão de Convenção Coletiva da categoria de
14/06/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RO000094/2024. Contrato
derivado do Pregão Eletrônico nº 10/2021 da Embrapa Rondônia, valor global total do
contrato para a ser de R$ 722.717,28 (setecentos vinte e dois mil, setecentos e dezessete
reais e vinte e oito centavos),; UASG 135001; Data da Assinatura: 02/09/2024. Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa- pela Embrapa
Rondônia, Antônio Bezerra de Albuquerque Filho - pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90036/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
ELETRODOMÉSTICOS. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos 
estarão
disponíveis 
em 
meio 
eletrônico
no 
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo
nº 21198.002527/2024-64.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ -
IAPAR-EMATER (IDR-PARANÁ); Objeto: promoção de ações integradas de transferência de
tecnologias e extensão
rural, em boas práticas
de produção de grãos,
para o
desenvolvimento tecnológico, científico e inovação dos sistemas produtivos de grãos no
estado do Paraná, visando a sua sustentabilidade; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de assinatura: 04/10/2024; Vigência: 04/10/2028; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Richard Golba - Diretor-Presidente
e Diniz Dias Doliveira - Diretor de Extensão Rural, ambos pelo IDR-Paraná.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem(s) Móvel(is); Depositante:
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Depositária: Embrapa
Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens
móveis que constam no referido termo (Registro de Patrimônio Funarbe 196-23) no valor
total de R$ 36.394,49; Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura; Data de
Assinatura: 08/10/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001025/2023-39 -
REG SAIC Nº 25100.24/0045-3; Representante da Depositante: Rodrigo Gava - Diretor-
Presidente da FUNARBE; Representantes da Depositária: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral
da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Solos.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), MERCK
SHARP &amp; DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA (07.954.091/0001-43); e FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
EDMUNDO GASTAL
- FAPEG
(03.438.169/0001-16); Objeto: executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados
como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em organização, apoio e
promoção de cursos de capacitação para o Encontro Técnico MSD Saúde Animal conforme
previsto no Plano de Trabalho ; Fonte de recurso: MSD; Valor Global: R$ 31.000,00 (trinta
e um mil reais); Vigência: 06 (seis) meses; Data de assinatura: 07/10/2024; Signatários:
Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clovis Belarmino da FAPEG,
Marilia Rangel Ribas Martins Campos Diretora pela MSD.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC: 21100.24/0089-0; Partes: Embrapa Trigo,
CNPJ: 00.348.003/0015-16 e a Allged Soluções de TI Ltda, CNPJ: 23.226.948/0001-65;
Objeto: Prestação de serviços de de outsourcing de impressão, digitalização, cópia e
bilhetagem, na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente; Fonte de
recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 202.473,00; Modalidade: PE nº
90006/2024,
realizado em
30/08/2024;
Data
de assinatura:
03/10/2024;
Período:
03/10/2024 a 03/10/2029; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos
Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Glauber Stedile da
Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 02; SAIC: 21100.22/0088-4-02; Partes: Embrapa Trigo, CNPJ:
00.348.003/0015-16 e a Robson José Andreola, CNPJ: 12.510.417/0001-83; Objeto:
Contrato de prestação de serviço de controle de pragas e vetores; Fonte de recursos:
Tesouro Nacional; Valor global: R$ 38.165,76; Modalidade: não se aplica; Data de
assinatura: 03/10/2024; Período: 01/11/2024 a 01/11/2025; Signatários: Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Trigo e Sandro Hilário Pavan, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 04; SAIC: 21100.20/0101-7-04; Partes: Embrapa Trigo, CNPJ:
00.348.003/0015-16 e a Embriosemen
Equipamentos Agropecuários Ltda, CNPJ:
02.319.237/0001-65; Objeto: Fornecimento e entrega estimada de 1500 litros de
Nitrogênio Líquido nos Laboratórios da Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Tesouro
Nacional; Valor global estimado: R$ 10.485,00; Modalidade: não se aplica; Data de
assinatura: 07/10/2024; Período: 01/11/2024 a 01/11/2025; Signatários: Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Trigo e Sandro Hilário Pavan, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.24/0047-8; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação um computador Desktop e dois monitores 23.8 C2423h; Fonte de recursos: Não se
aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
15/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos
Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG.
TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.24/0087-4; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação um microcomputador notebook M. Dell XPS 13 9320; Fonte de recursos: Não se
aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
04/10/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos
Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de
Fomento CNPq e Samuel Kovaleski-PF, CPF xxx.702.130-xx; Objeto: Concessão de estágio na
modalidade Bolsista FAPED; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 08/10/2024; Período vigência: 08/10/2024
a 30/09/2025; Signatários: Jorge Lemainski - Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz
Strieder - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Robert Eugene
Schaffertt Diretor Executivo FAPED e Samuel Kovaleski.