DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0021-5; Processo nº
21173.001037/2024-29. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 01 (um) ano e
reajuste do valor unitário para R$ 7,70. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: O Amigão Comércio de Alimentos e
Bebidas Ltda. - ME (18.008.915/0001-09). Valor Total Estimado: R$ 13.675,20. Vigência: de
24/11/2024 até 24/11/2026. Assinatura: 07/10/2024. Signatários: Pela Contratante João
Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e
pela Contratada Kleber Gastão C. de Oliveira (Representante Legal).
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO 
PRIMEIRO
TERMO 
ADITIVO
AO
PROTOCOLO 
DE
INTENÇÕES
MCID/DATAPREV/CAIXA Nº 1/2024 Processo n. 80000.005956/2024-12. ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério das Cidades, a
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV e a Caixa Econômica
Federal. OBJETO: Prorroga o prazo do PROTOCOLO DE INTENÇÕES, entre o MCID, a
DATAPREV e CAIXA, por 60 (sessenta) dias a partir de 04 de outubro de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra D'avila Vieira, Secretária
Nacional de Habitação Substituta do Ministério das Cidades, Alan do Nascimento Santos,
Diretor de Relacionamento e Negócio da DATAPREV, Nathalya Priscilla Costa Pacheco,
Gerente Nacional S.E. da Gerência Nacional de Administração de Fundos Garantidores e
Sociais da CAIXA e Marise Pimentel Viegas de Almeida, Superintendente Nacional S.E da
Superintendência de Fundos de Governo da CAIXA.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISICAO DE SAPATAS E PASTILHAS DE FREIO PARA VLTS DA STU/MAC foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas BUSSOLA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ 09.320.530/0001-91 para o ITEM 1, com VALOR UNITARIO de R$
480,00 (quatrocentos
e oitenta reais)
e BMP
RAIL PARTS, inscrita
no CNPJ
07.156.727/0001-01, para o ITEM 2, com VALOR UNITARIO de R$ 390,00 (trezentos e
noventa reais).
Maceio, 7 de outubro de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a
quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto
AQUISICAO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES PARA VLTS E LOCOMOTIVAS DA STU/MAC foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas DM INDUSTRIA E COMERCIO, inscrita
no CNPJ 07.187.328/0001-08 para o ITEM 1, com VALOR UNITARIO de R$ 40,00 (quarenta
reais); para o ITEM 2, com VALOR UNITARIO de R$ 22,00 (vinte e dois reais); para o ITEM 5, com
VALOR UNITARIO DE R$ 51,00 (cinquenta e um reais); para o ITEM 9, com VALOR UNITARIO de
R$ 53,00 (cinquenta e tres reais); para o ITEM 11, com VALOR UNITARIO de R$ 37,00 (trinta e
sete reais); para o ITEM 12, com VALOR UNITARIO DE R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa
centavos); e para o ITEM 13, com VALOR UNITARIO de R$ 31,00 (trinta e um reais); LUBE PACK
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 46.310.289/0001-46 para o ITEM 3, com VALOR UNITARIO
de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais); BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
13.991.459/0001-46 para o ITEM 4, com VALOR UNITARIO de R$ 661,00 (seiscentos e sessenta
e um reais); para o ITEM 6, com VALOR UNITARIO de R$ 1.293,99 (mil duzentos e noventa e três
reais e noventa e nove centavos); para o ITEM 7, com VALOR UNITARIO de R$ 47,99 (quarenta
e sete reais e noventa e nove centavos); para o ITEM 14, com VALOR UNITARIO de R$ 43,00
(quarenta e três reais); e para o ITEM 15, com VALOR UNITARIO de R$ 1.499,99 (mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e ROGAMA DISTRIBUIDORA ,
inscrita no CNPJ 14.974.969/0001-78, para o ITEM 8, com VALOR UNITARIO de R$ 22,90 (vinte
e dois reais e noventa centavos) e para o ITEM 10, com VALOR UNITARIO de R$ 34,00 (trinta e
quatro reais).
Maceio, 7 de outubro de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2024/GALIC/AC/CBTU
Reabertura
Comunicamos a reabertura da licitação em epígrafe, publicada no Portal Nacional
de Compras Públicas no dia 10/09/2024 e suspensa em 07/10/2024. O evento de Reabertura
será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data de 09/10/2024. Nº Processo: 3196/2024.
Objeto: Contração de solução integrada de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia,
para a Administração Central da CBTU, contemplando os seguintes serviços: fornecimento de
equipamentos do tipo "impressoras multifuncionais" e scanners; instalação, configuração,
garantia e manutenção; fornecimento de suprimentos e consumíveis (incluindo papel);
fornecimento de solução (software) de administração da solução (gerenciamento e impressão
e bilhetagem); e solução de digitalização e OCR. Edital: 09/10/2024 das 08:00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário
Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF,
https://https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras 
ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/GOLIC/2024
UASG 275057 Nº PROCESSO:119/GOLIC/2024
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE VEICULAR PARA
REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada:
JOSE CARLOS DE SOUZA, CNPJ 27.542.276/0001-58, no valor total de R$ 13.400,00 (Treze Mil
e Quatrocentos Reais ), Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias. Com fundamento no artigo
29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do
RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0015-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 05/2024 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA
CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 07.301.609/0003-01. OBJETO: Aquisição de grupos
geradores cummins para VLTs. VALOR GLOBAL de R$ 1.629.511,00 (um milhão, seiscentos e
vinte e nove mil e quinhentos e onze reais); PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO:
M1PSGM16. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes
Angelo e pela CONTRATADA: José Luiz Miranda Junior. Assinado em 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0017-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
04/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA :
ALPHA SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.241.899/0001-60. OBJETO:
Aquisição de conjuntos ampara balanço para os VLTs da STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$
153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais); PRAZO: 120 (cento e vinte)
dias - PLANO INTERNO: M1PSGM21. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F.
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Carlos de Jesus Santos.
Assinado em 07 de outubro de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/24
TRENSURB informa que em 18/10/2024, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR EMPRESA DE ÔNIBUS FRETADA. Propostas deverão ser
apresentadas através do site: https://licitacoes-e.com.br. ID 1057345. Inf. (51) 3363-8562.
Proc. 1707/2024-18.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009140/2020-95.
Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre: Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada
(IMPA), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.447.568/0001-43. OBJETO: custear as despesas do
ano para a construção do novo Campus do IMPA, de forma a implantar o projeto de
expansão da infraestrutura física e de atividades e custear o primeiro ano do Curso de
Graduação em Matemática, de forma a contribuir para o crescimento e aprimoramento da
formação de alunos. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 56.100.000,00 (cinquenta e seis milhões
e cem mil reais), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT) - UO 240901. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada
(IMPA): MARCELO MIRANDA VIANA DA SILVA, Diretor-Geral.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
EDITAL Nº 77, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a alteração
no cronograma das etapas relativas ao processo de busca e indicação de candidatos no
âmbito dos trabalhos da Comissão de Busca do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), conforme Edital nº 46/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 3, Página 7, prorrogado pelo Edital nº
61/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, Seção 3, Página 6.
A data para a realização das exposições orais (N3) e entrevistas individuais (N4) com os(as)
candidatos(as), passa a ser 07 de novembro de 2024.
ISA ASSEF DOS SANTOS
Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000254/2024-60.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS.
Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado,
modelo sctpad 0355FA2, fabricante Coldex Tosi instalados no CBPF.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2029. Valor total: R$ 217.497,60. Data de assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01242.000256/2021-70.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 77.423.499/0001-74 - MAXILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º
10/2022, com vigência de 05/10/2024 até 03/04/2025. Vigência: 05/10/2024 a 03/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.291,12. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000197202482. Objeto: Contratação de serviços de Motorista para conduzir
a frota de veículos do CEMADEN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de

                            

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