DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: O Responsável Legal pelo Centro de Oncologia de Santa Catarina Ltda.,
Cristiano Devenci Vendrame, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Ofício 01/2024, de 24/06/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição
para a destituição de Mircéia Stacke Maziero e a inclusão de Alessandra Ebel e Geovani da
Silva. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Keyla Liliana Alves de Lima
Deucher (Presidente), Maiara Cantarelli (presidente substituto), Alessandra Ebel, Ana
Carolina Müller Beheregaray, Carine Kolling e Geovani da Silva.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 5416/2022.
Nº Processo: 01302.000416/2022-18.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5.416/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/10/2024
a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.005,00. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240256
Nº Processo: 01246.000095/2024. Objeto:
Contratação de Serviços de
Copeiragem, Apoio Técnico Administrativo I, Agente Administrativo Motorizado e Auxiliar
de Serviços Gerais, de forma continuada, com regime dedicação de mão de obra, na
realização de serviços essenciais e acessórios para atuação no Instituto Nacional de
Pesquisa do Pantanal - INPP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das 10h00 às
17h00. Endereço: Avenida Fernando Corrêa da Costa, Nº 2367. Bairro: Boa, Boa Esperança
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/240256-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DA SILVA GALVAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2024) 240256-00001-2024NE000999
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 264/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 260/2020.
Nº Processo: 01340.004285/2020-11.
Pregão. Nº 83/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 01.06.026.0/20 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/10/2024 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.026.4/24). Vigência: 23/10/2024 a 22/11/2024. Valor do
Termo Aditivo: R$ 106.926,86. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000133/2024. Objeto: Contratação de Empresa prestadora
de Serviço de Vigilância armada e desarmada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro
da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-90002-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA COSTA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2024) 240104-00001-2024NE800014
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01344.000399/2022-14.
Pregão. Nº 306/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 14.443.066/0001-60 - MJF INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2022/CDTN/DIGEA, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993; Reajustar os valores do contrato em função da aplicação do
ICTI/IPEA apurado no período de setembro de 2022 a agosto de 2023. Vigência:
05/10/2024 a 04/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 78.718,54. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 381/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o(a) Sr(a). Mariana Medeiros da Silva, CPF nº ***. 289.785 -**, da instauração de processo
de Tomada de
Contas Especial, para no
prazo de 5 (cinco)
dias, apresentar
defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
212.391,54 (duzentos e doze mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro
centavos) atualizados até Outubro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do
débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito
a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 140820/2014-6, pela existência de
pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o
torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para
procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
Em 8 de outubro de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 08/10/2024, seção 3, página
11 - Extrato de Acordo de Parceria - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I - CNPq/IEL- NC.
Onde se lê: Data de Assinatura: 23/08/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo
Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo IEL/NC: Antônio Ricardo
Alvarez Alban - Diretor Geral, CPF ***.812.235-**.
Leia-se: Data de Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo
Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo IEL/NC: Antônio Ricardo
Alvarez Alban - Diretor Geral, CPF ***.812.235-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Marisqueiras_2024 - CHAMADA CNPQ/MPA N° 14/2024 - Linha Temática
1 - Região Norte: Litoral dos estados do Amapá e Pará (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2316059462345206
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Marisqueiras_2024 - CHAMADA CNPQ/MPA N° 14/2024 - Linha Temática
2 - Região Nordeste: Litoral dos estados do Maranhão à Bahia (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8800632460551488
Em 8 de outubro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projet. (Instituição de origem: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Instituição de destino: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - PQ 2-
Produtividade em Pesquisa - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: Geovanny Correia de Morais - Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no
País - SEABP - Relação abaixo): Beneficiário: Tatyana de Amaral Maia Processo:
308880/2023-4Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2027 Data da Firmatura: 28/08/2024
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado
em 22 de dezembro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Cláudio Catunda Boros Ed i t a l :
06/2024 - Perfil 1 Valor: R$ 100.193,60 Vigência do contrato: 04/10/2024 a 04/02/2025
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ5019
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ5019,
firmado
em
22
de
dezembro de
2021
entre
o
Ministério
das
Comunicações (MCOM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de
2004.
Contratado: Wesley Victal Pereira
Edital: 07/2024 - Perfil 2
Valor: R$ 163.375,60
Vigência do contrato: 04/10/2024 a 04/04/2025
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ5019
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