DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL Nº 270/2024
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no exercício de suas
atribuições legais, nos termos do Decreto-Lei nº 509/1969 e suas alterações posteriores,
torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO NACIONAL, para o provimento de vagas
do cargo de Agente de Correios, sob o regime celetista, em cargo, do quadro de pessoal
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, mediante as condições estabelecidas no
Edital nº 270, de 09 de outubro de 2024 e seus Anexos, disponíveis nos endereços
eletrônicos do IBFC - www.ibfc.org.br e dos CORREIOS - www.correios.com.br. 1. O
concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de vagas para
admissão no seguinte cargo: 1.1. Nível Médio: Agente de Correios - Carteiro; Salário inicial:
R$ 2.429,26; Taxa de inscrição: R$ 39,80. 2. O concurso será composto pelas seguintes
etapas/fases: a) prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; e b) pré-
admissional, constituída de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e
realização de
exames médicos
admissionais. 3.
As inscrições
deverão ser
feitas
exclusivamente via internet no site oficial do IBFC, no período das 10h do dia 10/10/2024
até às 23h do dia 28/10/2024, conforme cronograma constante no Edital Normativo. 4. As
provas serão aplicadas na data provável de 15/12/2024. 5. O Edital Normativo na íntegra,
anexos, cronogramas e outras publicações referentes aos concursos públicos do cargo de
Agente de Correios - Carteiro estará disponível no endereço eletrônico do IBFC -
www.ibfc.org.br e dos CORREIOS - www.correios.com.br, sendo de responsabilidade do
candidato o conhecimento tempestivo de tais publicações.
GENIVAL JUNIOR ALVES SANTOS
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 271/2024
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no exercício de suas
atribuições legais, nos termos do Decreto-Lei nº 509/1969 e suas alterações posteriores,
torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO NACIONAL, para o provimento de vagas
do cargo de Analista de Correios, sob o regime celetista, em cargo, do quadro de pessoal
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, mediante as condições estabelecidas no
Edital nº 271, de 09 de outubro de 2024 e seus Anexos, disponíveis nos endereços
eletrônicos do IBFC - www.ibfc.org.br e dos CORREIOS - www.correios.com.br. 1. O
concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de vagas para
admissão no seguinte cargo/especialidade: 1.1. Nível Superior: Analista de Correios; Salário
inicial: R$ 6.872,48; Taxa de inscrição: R$ 42,00. 1.2. Especialidades: Advogado; Analista de
Sistemas - Desenho de Sistemas; Analista de Sistemas - Produção; Analista de Sistemas -
Redes; Analista de Sistemas - Suporte de Banco de Dados; Analista de Sistemas - Suporte
de Sistemas; Arquiteto; Arquivista; Assistente Social; Engenheiro - Engenharia Civil;
Engenheiro - Engenharia de Produção; Engenheiro - Engenharia de Redes e Comunicação;
Engenheiro
-
Engenharia
de Telecomunicações;
Engenheiro
-
Engenharia
Elétrica;
Engenheiro - Engenharia Eletrônica e Engenheiro - Engenharia Mecânica. 2. O concurso
será composto pelas seguintes etapas/fases: a) provas objetiva e discursiva de caráter
eliminatório e classificatório; e b) pré-admissional, constituída de comprovação de
requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais. 3. As
inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no site oficial do IBFC, no período
das 10h do dia 10/10/2024 até às 23h do dia 28/10/2024, conforme cronograma constante
no Edital Normativo. 4. As provas serão aplicadas na data provável de 15/12/2024. 5. O
Edital Normativo na íntegra, anexos, cronogramas e outras publicações referentes aos
concursos públicos do cargo de Analista de Correios de Nível Superior estará disponível no
endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br e dos CORREIOS - www.correios.com.br,
sendo de responsabilidade do candidato o conhecimento tempestivo de tais publicações.
GENIVAL JUNIOR ALVES SANTOS
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/24 SE/RJ
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RJ-CEE SAO GONCALO-02 - ID 1056866.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 31/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Chamamento público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o
credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para
prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta,
fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento
da documentação: 09/10/2026.
RIVANIL DA SILVA PIRES
Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/PA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 24000471 SE/MA
Locação de Veículos Operacionais (ID 1055126). A abertura da licitação
designada para 04/10/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia
12 de setembro de 2024; fica adiada para 21/10/2024 às 09h e disputa às 10h.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br.
VINICIUS ROMULO GOULART
Chefe de Seção Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie:
Contrato 501/2024;
Data de
Assinatura:
23/08/2024; Contratada:
L A DY
WEGNER - CPF: 016.***.***-63; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC GAUCHA DO
NORTE; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000584/2024; Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2029; Valor Global: R$ 162.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29,
Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 502/2024; Data de Assinatura: 23/08/2024; Contratada: F R A N C I S CO
ZANELLA - CPF: 249.***.***-68; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC COMODORO MT;
Origem: Dispensa de Licitação nº 24000586/2024; Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029;
Valor Global: R$ 300.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato 545/2024; Data de Assinatura: 03/10/2024; Contratada: RUBENS ALVES
DE OLIVEIRA - CPF: 240.***.***-53; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC ALTO DA BOA
VISTA; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000619/2024; Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2029; Valor Global: R$ 159.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29,
Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 546/2024; Data de Assinatura: 09/09/2024; Contratada: MARTA MARIA
ZANCHET RUARO - CPF: 326.***.***-53; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC ALTO GARCAS
MT; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000620/2024; Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029;
Valor Global: R$ 168.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 23/24 SE/MT
Prestação de Serviço para Ampliação de Sistema SFCR - Sistema Fotovoltaico
Conectado à Rede para o Centro de Cartas e Encomendas dos Correios - CTCE CUIABÁ / M T ,
processada sob a forma de execução indireta, na modalidade de contratação semi-
integrada 
ID 
1055892. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/12/2024 às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2024 SE/RO
Aquisição de Mobiliário para a Superintendência Estadual dos Correios em
Rondônia, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1053633. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 22/10/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando a Contratação de
serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada e
armada, para atender a demanda do Ministério do Turismo e dos anexos do Ministério da
Cultura, localizados no Venâncio Shopping e na Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria
da Conceição Moreira Salles - BDB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme Edital e seus anexos.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 08/10/2024) 420001-10000-2024NE090006
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
946995. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340033.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 05830824000102. Prorrogação
de Prazo por mais 180 dias. Valor Total: R$ 359.344,98, Valor de Contrapartida: R$ 358,98,
Vigência:
01/01/2025 a
29/06/2025.
Data
de Assinatura:
27/12/2023.
Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: PEDRO
DANIEL DE CARLI SANTOS, CPF nº ***.492.544-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941301. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ, CNPJ nº 06983867000190. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/10/2023 a
21/12/2024. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956546. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
FEDERACAO BAHIANA DAS QUADRILHAS JUNINAS, CNPJ nº 11413324000178. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 105.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/06/2024 a
07/01/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950427. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: OBRA
SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA, CNPJ nº 07811509000163. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 934357. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540035,
Convenente:
ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA, CNPJ nº 18573926000131. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/12/2022 a
17/01/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

                            

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