DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221001780202467. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, médico-
odontológicos para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de Referência. . Total
de Itens Licitados: 46. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-
90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 120014-00001-2024NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.002646/2024-53.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 03.682.189/0001-38 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de qualificação profissional para os
militares beneficiados pelo Projeto Soldado Cidadão da Base Aérea de Salvador, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 12.100,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67437013488202119 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de Atendimento
Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de
Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2024. CRISTIANE
APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/08/2024. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 15.166.416/0001-51 REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO.
(SIDEC - 08/10/2024) 120023-00001-2024NE000015
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004555202478. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e orientação, a
fim de atender as demandas da Base Área de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural -
Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90069-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 67293.002999/2023-59.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 011/bapv/2023, por 12 (doze) meses e reajustar o valor
contratual, calculado de acordo com o índice ipca de julho de 2024 no percentual de 4,50%
(quatro vírgula cinquenta por cento), em relação ao mês de agosto de 2023.. Vigência:
18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.729,90. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 526/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PROJETO Q2 - ARP RQ-1150 HERON Total de
itens licitados: 1
Edital: 09/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 23/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ONLINE
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por
intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão
online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 31/10/2024, com início às
13:00h, bancadas, ferramentas, equipamentos de apoio ao solo, maquinários, materiais
aeronáuticos e sucata da aeronave P-3 matrícula FAB 7208, estando disponível edital e
condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-
16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/05/2024 a 30/09/2024. . Leia-se: Vigência:
08/10/2024 a 08/10/2024.
Diante desse cenário, imperioso valer-se do referido instituto para sanar erro
material contido na redação do 1º Termo Aditivo firmado entre a Academia da Força Aérea
e a empresa Senagro Indústria e Comércio LTDA nos autos do Contrato nº 024/AFA-
FAYS/2023, onde houve um equívoco na contagem do prazo de vigência do Contrato.
Dessa forma, a redação do Ato Praticado que possuía a seguinte fraseologia:
"PRORROGAR o prazo de vigência e execução do Contrato nº 024/AFA-
FAYS/2023, por 100 (cem) dias úteis, para atualização do cronograma físico financeiro, nos
termos do Art. 57, da Lei n° 8.666, de 1993."
Passa a ter a redação que segue:
"PRORROGAR o prazo de vigência e execução do Contrato nº 024/AFA-
FAYS/2023, por 100 (cem) dias úteis, contados a partir de 12/05/2024, para atualização do
cronograma físico
financeiro, nos termos do Art. 57, § 1º, II, da Lei n° 8.666, de 1993. "
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510019412202410. Objeto: Contratação de Recuperação Sanitária e Adequação
para Acessibilidade dos Banheiros da Divisão de Ensino da AFA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90096-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 120060-00001-2024NE000482
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540002147202483. , publicada no D.O.U de 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gases Medicinais para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW), para
a Subseção de Enfermagem (SSENF). Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 08/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550001500202499. Objeto: Aquisição de materiais didáticos, permanentes e consumo,
para atender demandas de setores da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-
5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 08/10/2024) 120025-00001-2024NE000082
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67712.009613/2019-75.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO
LTDA. Objeto:
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA
DOS EQUIPAMENTOS
DE
LABORATÓRIO DO ES-AK... Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.345,06. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2024.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de
Manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas de climatização, bebedouros e respectivos
equipamentos associados, incluindo fornecimento de materiais de consumo e peças, das áreas
operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara CLA e demais Unidades da GUARNAE-AK, por
um período de 60 meses a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2024) 120013-00001-2024NE999999

                            

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