DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900014
14
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo nº 01416.002577/2024-12, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre de passageiros, por
meio de aplicativo. Informamosque a Licitação restou FRACASSADA.O Pregão foi homologado
pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 04/10/2024.
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 08/10/2024) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 20/2024
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, com base no disposto nos incisos II, V,
VI e VIII, do art. 3º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, torna público o Edital de
Chamamento Público nº 20/2024, de Retificação do Edital de Chamamento Público nº
19/2024, para a seleção de trabalhos para apresentação nas Comunicações Coordenadas
do 8º Fórum Nacional de Museus.
O texto integral do Edital de Chamamento Público nº 20/2024 está disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/museus/pt-br.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 963813, Nº Processo: 01450005514202400,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE DIAMANTINA CNPJ nº 17754136000190, Objeto: Obra de Restauração da Igreja Nossa
Senhora do Carmo., Valor Total: R$ 8.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.700.000,00; 2025 - R$
6.800.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2024NE000080,
Valor: 
R$
3.590.837,41, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência:
26/09/2024 a 15/09/2026, Data de Assinatura: 26/09/2024, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JUSCELINO
BRASILIANO ROQUE CPF nº ***.128.996-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 964511, Nº Processo: 01450005605202437,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SERRO CNPJ nº 18303271000181, Objeto: Obra de Implantação do Mercado Municipal,
em Serro/MG., Valor Total: R$ 3.034.857,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 606.971,52; 2025 - R$ 1.213.943,01;
2026 - R$ 1.213.943,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$
539.645,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 26/09/2024
a 27/06/2027, Data de Assinatura: 26/09/2024, Signatários: Concedente: LEA N D R O
ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: EPAMINONDAS PIRES DE
MIRANDA CPF nº ***.866.446-**.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01404.000052/2023-09.
Dispensa. Nº 90040/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR. Contratado: 11.569.280/0001-70 - PROVERAR SOLUCOES E PROJETOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2024 até 28/12/2025.
Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data
de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01404.000199/2023-91.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR. Contratado: 14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: 
Termo 
de 
Colaboração
Nº 
951616/2023, 
Nº 
Processo:
01404.000204/2023-65, publicado no Diário Oficial da União em 10/01/2024, Edição: 7,
Seção 3, Página 8.
Onde se lê Vigência 09/01/2024 a 16/11/2024,
Leia-se Vigência 09/01/2024 a 09/01/2025.
Assinatura 09/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01404.000064/2021-63.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA
POPULAR. Contratado:
09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de
preços.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
420.233,04. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01404.000064/2021-63.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR. Contratado:
09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de
preços.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
378.925,68. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01423.000068/2021-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado:
16.803.988/0001-67 - RB SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do contrato 03/2021 de prestação de serviços de
segurança eletrônica da
casa do patrimônio do iphan-ac
de 25/11/2024 para
25/11/2025.
o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços em monitoramento por
sistema eletrônico de segurança 24h e cerca elétrica com concertina, com fornecimento e
instalação de todo equipamento necessário para a execução do serviço, inclusive do
cabeamento estruturado, juntamente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
assistência técnica e garantia dos equipamentos dados em comodato/aluguel, para atender
as necessidades da sede deste instituto, localizada na rua dom bosco, 186, bosque - rio
branco acre.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343041
Nº Processo: 01424000197202444. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço
continuado de vigilância e segurança patrimonial, de 44 horas semanais, de segunda a sexta-
feira, inclusive em feriados, para a Sede da Superintendência Estadual do IPHAN no AMAPÁ, Av.
Henrique Galúcio, 1242-A, Bairro Centro, em Macapá/AP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Henrique Galucio
1242a, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/343041-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES SENA SANTOS
Chefe Administrativo
(SIASGnet - 07/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O. de 2024-09-
25, Seção 3. Onde se lê: Contratada: NOVA FIBRA TELECOM S.A. - 03.868.136/0001-06. .
Leia-se: Contratada: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES - 01.371.416/0001-89.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Pregoeira da Superintendência do IPHAN no RS divulga o resultado do PE
90001/2024, para contratação de serviços continuados de jardinagem para o PHNM-RS.
A
vencedora
do
certame
é
a Empresa
ASSERV
OPERADORES
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA RS, CNPJ: 91.239.376/0001-09, pelo valor global do G1 (itens 1,2
e 3), para 12 meses, de R$ 463.170,63, conforme documentos de proposta,
devidamente classificada e habilitada.
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIDEC - 08/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
934254. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Alteração da
vigência do termo para 24/12/2025. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 25/10/2024 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 26/08/2022. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LUIZ
FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000004838202429.
Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios de
padaria. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 07/10/2024) 120001-00001-2024NE400001