DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004871202433. Objeto: O objeto do presente processo é o Registro de
Preços para a aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas, para atender os veículos e
máquinas sob a responsabilidade do GAP-BE e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90124-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria CCA-BR N° 17/ACI, DE 30 DE JANEIRO DE
2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 29 de 09 FEV 2024, do GAP-BR, de acordo
com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2022, autorizada pelo Presidente
da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto)
dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, o CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA (CCA-BR)
eliminará 5,32 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral
contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação, e da classe
de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras
ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1994 a 2006, do
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA (CCA-BR).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
(CCA-BR), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília-DF, 24 de setembro de 2024.
CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA 2T QOCON SJU
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298001615202411. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para o
Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
09/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430,
Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90058-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230001901202461. Objeto: Cessão de uso de área da União Federal (PARTE DO TOMBO
PE.002-000 - ÁREAS A-15 e A-17 (23.725,63 m²)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica
(COMAER).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-
3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 120632-00001-2024NE001696
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000741202418. Objeto: Eventual aquisição de Materiais odontológicos
Permanentes para todas as Seções Clínicas da OARF.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90053-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 67438.007465/2023-27.
Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO.
Contratado: 03.803.992/0001-83 - KONSERV SISTEMA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional por mais 6(seis) meses da vigência do contrato de despesas
n° 032/GAPSP-HFASP/2023 cujo objeto é, a contratação de serviços de limpeza visando
a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-
hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências do HFASP, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.685.597,06. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 67267.010274/2023-51.
Pregão. Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
20.903.212/0001-96 - TECMEDIX MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência ao contrato de despesas n°
047/GAPSP-HFASP/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico com
fornecimentos de peças para o HFASP. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.286,93. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/10/2024,
às
10h01 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Container Frigorífico
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 08/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90080/2024
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
67263002569202475. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec
o para aquisic a o de Material Permanente de Vigila ncia Eletro nica. Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00
às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Monteiro Lobato No 6365 Cumbica - GUARULHOS -
SPEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 08/10/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438005449202481. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1400 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-
5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/GAP-DF/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.009661/2023-97. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área destinada à instalação
destinada à instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB, com área
de 95,82 m², localizado na edificação anexo da Sede Administrativa Sexto Comando Aéreo
Regional (COMAR VI)/Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) do Comando da
Aeronáutica (COMAER), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor
Total do Termo de Contrato: R$ 35.787,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 133/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.007119/2023-08.
Pregão. Nº 095/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução, por 30 (trinta) dias, a partir de 26/05/2024 até
26/06/2024.
Prorrogação do prazo de vigência, por 30 (trinta) dias, a partir de 14/10/2024 até
14/11/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Supressão quantitativa de R$ 73.807,35 e desconto complementar de R$ 12.452,77,
totalizando o total de R$ 86.260,12, o que equivale a 14,11 % do valor inicial atualizado do
Contrato nº 133/GAPDF-HFAB/2023, com fundamento no art. 124 e 125, da Lei
14.133/21.
Acréscimo quantitativo de R$ 79.065,64, o que equivale a 12,93 % do valor inicial
atualizado do Contrato nº 133/GAPDF-HFAB/2023 com fundamento no art. 124 e 125, da
Lei 14.133/21. Vigência: 14/10/2024 a 14/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ -
7.194,48. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440001042202435. Objeto: Aquisição de roupa hospitalar para o Hospital de Força
Aérea de Brasília. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis
Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 120625-00001-2023NE800262

                            

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