DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900016
16
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710006316202455. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) - P13 e P45 e mangueira de gás , para os Ranchos da Seção de Subsistência
do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 120013-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90097/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à
exploração de atividades de lanchonete - ICEA
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67710002844202435. , publicada no D.O.U de 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comuns de engenharia visando a contratação de empresa
especializada na
prestação de serviços de
elaboração de Projeto
Executivo de
modernização do Rancho-AK Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod
Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA - MAEntrega das Propostas: a partir de
09/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/10/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005790202441. Objeto: Eventual contratação de Manutenção das Áreas
Externas do Campus do DCTA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das
Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90110-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 120016-00001-2024NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 120072
Nº Processo: º 67613.045227/2024-22.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 26.845.879/0001-66 - RCJS CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Manutenção e
conservação predial da guarnae-ct..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 268.850,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, autoclaves,
compressores isentos de óleo, da Seção de Odontologia do GSAU-CT Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003136202369. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de bate
maca com instalação para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90159-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000885202415. Objeto: Aquisição de Caixas Cirúrgicas de Instrumentais
para a Unidade do Centro Cirúrgico do Hospital Central da Aeronáutica. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90167-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 67215001759202360.
Pregão. Nº 81/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato
nº025/GAP-BE-SERIPAI/2023. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.250,96. Data de Assinatura: 19/09/2024.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - -Ordenador de Despesa.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
Processo nº 67215.002107/2024-23 ; Objeto: contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de limpeza de reservatório de água potável, rede de esgoto e sistema
de drenagem de água pluvial para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora:
05.972.711/0001-41- NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA; 01.891.904 /0001-17 - ALO
SERVICE AMBIENTAL LTDA. Valor Total: R$ 836.679,5900.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90067/2024
Processo nº 67215.004626/2024-26; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo
industrializados para o GAP-BE e Unidades apoiadas. Firma Vencedora: 31.566.067/0001-11
- TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO LTDA; 26.892.930/0001-90 - R MASTER
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 08.302.437/0001-91 - BIANCA L GOES; 24.340.664/0001-
68 - CEREALISTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 20.290.559/0001-00 - E A
ALCANTARA & CIA LTDA; 16.852.587/0001-05 - G.S DO ROSARIO; 27.934.956/0001-17 -
ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA; 47.669.109/0001-80 -
TITANS COMERCIAL E CONTRUCOES LTDA. Valor Total: R$ 2.866.600,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90107/2024
Processo nº 67215.000127/2024-60; Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares
(materiais pensos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais
organizações apoiadas pelo GAP-BE. Firma Vencedora: 20.873.575/0001-26 - RADAR COM.
DE PRODUTOS PARA SAUDE E SERVICOS LTDA; 40.949.490/0001-91 - A L F SILVA & CIA
LTDA; 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LT DA ;
29.032.826/0001-14 - DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA;
21.868.212/0001-65 - VITTAL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 63.872.493/0001-70 -
I F S NASCIMENTO & CIA LTDA; 37.556.213/0001-04 - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA; 40.395.266/0001-03 - ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA ;
34.186.181/0001-04 - DLM HOSPITALAR LTDA; 50.101.378/0001-50 - CCS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA; 50.690.830/0001-66 -
MARGARIDA SANTINA
DA SILVA;
00.304.559/0001-05 HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 45.253.821/0001-
78 - INTEGRA HOSPITALAR LTDA; 32.579.780/0001-62 - SYMBITEC COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 50.442.630/0001-94 - FEN PRODUTOS
DE CONSUMO OFTALMOLOGICO LTDA; 19.717.870/0001-04 - KIENTRO BRASIL LTDA;
12.516.438/0001-06 - AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO S
LTDA; 27.477.776/0001-53 - BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LT DA ;
23.493.764/0001-61 - P G LIMA COM LTDA; 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 449.540,0800.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007173202490. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de
Ferramentas e Tintas para atender às necessidades do Colégio Tenente Regos Barros
- CTRB, visando melhorar e garantir a manutenção adequada das instalações e
equipamentos da instituição a fim de promover um ambiente educacional seguro e
propício ao desenvolvimento acadêmico e profissional de seus alunos e colaboradores,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90120-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 120628-00001-2024NE000001