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DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006353/2024-81.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas - pisos frios e
banheiros do pama-gl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 333.540,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002708/2024-79.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é a contratação de serviços de adequação e integração dos sistemas de
segurança do departamento de controle do espaço aéreo e unidades subordinadas, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência nº 68/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 947.784,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006506/2023-15.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto:
Do presente
instrumento
é a
contratação
de serviços
de
telecomunicações
móvel pessoal
e
comunicação de dados móvel pessoal com o fornecimento em comodato de aparelhos
celulares e com habilitação dos sim cards sob demanda, nas condições estabelecidas no
termo de referência 129/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 80.712,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 120048
Nº Processo: 67246.000519/2024-61.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.997.600/0001-37 - FCA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção,
conservação e reparo nas edificações existentes do grupamento de apoio do rio de janeiro
e das unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/03/2025. Valor Total: R$ 586.660,86. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000519/2024-61.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 16.843.624/0001-00
- ZWI
ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Do
presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção,
conservação e reparo nas edificações existentes do grupamento de apoio do rio de janeiro
e das unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/03/2025. Valor Total: R$ 836.104,69. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000519/2024-61.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção, conservação e reparo nas edificações existentes do grupamento de apoio do
rio de janeiro e
das unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/03/2025. Valor Total: R$ 5.536.711,98. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002708/2024-79.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento é a contratação de serviços de adequação e integração
dos sistemas de segurança do departamento de controle do espaço aéreo e unidades
subordinadas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 799.998,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002708/2024-79.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é a contratação de serviços de adequação e integração dos sistemas de
segurança do departamento de controle do espaço aéreo e unidades subordinadas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 5.188.347,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 67246.027195/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/GAP-RJ-HCA/2020, por 12
(DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a
23/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2024
a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.030,08. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 67246.019717/2019-31.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 026/GAP-RJ-OASD/2020, por mais 06
(SEIS) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/10/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2.
Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o
processo
licitatório
para
contratação
do serviço
objeto
do
presente
ajuste, sem
necessidade de pagamento de indenização a contratada.. Vigência: 02/10/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.651,20. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90026/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.002075/2024-04, referente ao Pregão Eletrônico nº 90026/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 16/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), como
segue: Empresa REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, total:
R$ 592.787,00; Empresa N S APARECIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 35.385.417/0001-02, total: R$ 293.000,85; Empresa ONE BOSS
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 216.811,28;
Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54,
total: R$ 218.061,96; Empresa C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS,
CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 87.480,20; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE
ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 109.355,00; Empresa SOLAMARIS DO
RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, total: R$
32.000,00; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-
78, total: R$ 7.785,00; Empresa PADARIA MARIA FARINHA -EIRELI, CNPJ: 04.390.887/0001-
22, total: R$ 3.600,00; Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 16.159,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000162/2024-19, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 07/10/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de material permanente, como segue: Empresa LOVRIM
COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.911.911/0001-55, total: R$ 17.957,52; Empresa PRIMER
SOLUCOES LTDA, CNPJ: 47.725.628/0001-18, total: R$ 46.441,00; Empresa VINCITA
COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, total: R$
26.684,00; Empresa AMARAL SOUZA BAZAR LTDA, CNPJ: 33.137.750/0001-69, total: R$
2.240,00; Empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.843.035/0001-74,
total: R$ 4.389,00; Empresa H S DE MORAIS - COMERCIO, CNPJ: 53.251.412/0001-60, total:
R$ 10.890,00; Empresa MS DELAZARI MOVEIS LTDA, CNPJ: 51.420.822/0001-62, total: R$
3.384,00; 
Empresa
ORTHOVIDA 
INDUSTRIA 
E
NEGOCIOS 
DIGITAIS
LTDA, 
CNPJ:
14.323.297/0001-30, total: R$ 50.391,60.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/COMARA/2024
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado:
ANTONIO FERREIRA MACIEL- Contrato nº 13868 - OPERADOR DE MOTONIVELADORA -
BRUNO BARBOSA DIAS - Contrato nº 13870 - TOPÓGRAFO - CARLOS CEZAR FERREIRA DO
NASCIMENTO - Contrato nº 13871 - OPERADOR DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E
MINERAÇÃO - FRANCISCO RODRIGO DOS SANTOS REIS - Contrato nº 13872 - OPERADOR DE
MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO - LUCIVALDO REIS FERREIRA - Contrato
nº 13869 - OPERADOR DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO - SANDOVAL
GABRIEL FARIAS DOS SANTOS - Contrato nº 13873 - OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA.
DATA DE ADMISSÃO: 01/10/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CT Nº 127/2023 publicado no D.O. de 2023-10-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 427.999,99. Leia-se: Valor Total: R$ 427.999,92
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 152 a 188 /GAPC0/2023;
Referente ao PAG nº 67278.009386/2023-31; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 90005/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ALVENARIA, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO).
VIGÊNCIA: 27/05/2024 á 27/05/2025, conforme
empresas vencedoras: 4 NINJAS
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 46.988.889/0001-68 no valor
total de R$ 3.234,39 ;52.593.469 VOLNEI DE LIMA CAVALHEIRO - CNPJ 52.593.469/0001-
85 no valor total de R$ 24.228,00;AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS
LTDA 
- 
CNPJ 
08.403.769/0001-62 
no 
valor 
total 
de 
R$ 
117.030,30;ATENAS
DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ 51.890.698/0001-07 no valor
total de R$ 57.200,00;C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - CNPJ 35.600.549/0001-
00 no valor total de R$ 88.914,08; CASA DAS LONAS LTDA - CNPJ 03.444.532/0001-06
no valor total de R$ 8.710,00; CHEVROMAIS COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E
LUBRIFICANTES LTDA EPP CNPJ - 09.017.325/0001-51 no valor total de R$ 39.542,00;C JC
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 40.044.357/0001-

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