DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900021
21
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002969/2024-95.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 29.888.987/0001-04 - MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. Objeto: Aquisição de
materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 1.744,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002969/2024-95.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 03.326.125/0001-02 - DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 2.481,15. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002969/2024-95.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002969/2024-95.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 46.214.337/0001-00 - F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 2.073,11. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002969/2024-95.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002969/2024-95.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 5.336,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002969/2024-95.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOS P I T A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 3.188,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002969/2024-95.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 11.042.902/0001-07 - INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de uso comum para as seções técnicas do ibex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160332
Nº Processo: 64659003226202496. Objeto: Registro de preços para Aquisição de
Medicamentos de Alto Custo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às
12h00. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160332-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO SOUZA BEZERRA DE SA
Agente da Administração
(SIASGnet - 08/10/2024) 160332-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160121 - HGeJF
Número do Contrato: 15/2021. Número do Processo: 64580.009083/2021-34. PREGÃO Nº
22/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ Contratado: 73.302.879/0001-08.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração no endereço da sede da empresa do
contrato de prestação de serviço de controle de qualidade externo e interno em análises
clínicas para o laboratório do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações
8.666/93. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor estimado total: R$ 21.643,69(vinte e
um mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura:
7/10/2024. Ten Cel SANDRO PORCIÚNCULA- Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 09605.003540/2022-24.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, bem
como reajuste contratual. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 550.494,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 09605.003540/2022-24.
Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 24.219.106/0001-49 -
DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual, sendo o valor meramente
estimativo. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
579.482,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA POR NAO ENTREGA DE MATERIAL - 01/2024
O 2 Tenente Gabriel da Costa de Andrade da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea
Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes
e de acordo com o Boletim nr 168, de 05 de setembro de 2024, da 9 Bia A AAe Es - FMH,
com o objetivo de apurar os fatos e circunstancias do descumprimento da obrigacao
assumida junto a 9 Bia A AAe Es, nos termos da dispensa eletronica n 90002/2024,
acarretando nao entrega de materiais constantes no emprenho 2024NE000090, o qual
versa no Processo Administrativo 64162008096202460, instaurada pela Portaria nr 009 -
CMDO de 04 de setembro de 2024, conforme Of nr 002 Processo Administrativo, de 27 de
setembro de 2024, convoca a FLDS consultoria em Licitacoes e Vendas de Equipamentos
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 47135697000171, com sede na Rua Japura, nr 234, 606,
Praca Seca, Rio de Janeiro face as tentativas frustradas de contato a fim de que no prazo
de 05 dias uteis entre em contato por intermedio do email pensionistas9bia@gmail.com ou
compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal, Quartel do Exercito,
situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP 27913000,
com o intuito de oferecer sua defesa previa, apresentar defesa escrita, podendo ainda
oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do
contraditorio e da ampla defesa.
Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.006416/2024-13
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº
46.209.138/0001-40, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela inexecução das obrigações
decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE1011, de 29 JUN 23, UG 160111, do Cmdo 4ª
Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela
Portaria nº 17, de 20 MAIO 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 8 de outubro de 2024
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
Substituto
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a não entrega do AR BN360786225BR, a União, neste ato
representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa M &
C VAREJO LTDA - CNPJ 20.267.071/0001-62 da aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com o Órgão, pelo período de 6 (seis) meses, na forma do art. 156, III,
da Lei 14.133/21, face a inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE000148. Diante
do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação dessa
notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar interposição de recurso
administrativo,
na forma
do
art. 166,
da Lei
14.133/21,
para plenas
garantias
constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que os autos do
Processo Administrativo nº 12/2024 encontra-se à disposição para vista do interessado na
Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras das
08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.
Cap ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Ordenador de Despesas
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64098.005014/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICACÇÃO
CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO Nº 11/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha,
situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 -
Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr
II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), NOTIFICA o responsavel pelo espolio, que encontra-se em lugar incerto e
nao sabido, do Atirador, Cacador excepcioal e Colecionador, para que providencie,
dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo
Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega
a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for