DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de
Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de
documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do
administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de
policia judiciaria a situacao irregular de posse de– Produto Controlado pelo Exercito:
JOSE ALENCAR THOMAZ JUNIOR, CR 150597, Oficio nr 226-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L
MTH, de 4 SET 2024 (NOTIFICACAO); SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS, CR 185686,
Oficio nr 234-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 19 SET 2024 (NOTIFICACAO).
Cap MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039004501202496. Objeto: Contratação de serviço especializada
para agenciamento de viagens e aquisição de passagens rodoviárias e aéreas nacionais. .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 160339-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64042.009830/2023-93.
Tomada
de
Preços. Nº
4/2023.
Contratante:
4º
BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 07.612.027/0001-84 - MELO & BASTOS LTDA. Objeto: Suprimir
21,13% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 93.070,21 (noventa e três mil setenta reais e vinte e um centavos) e
acrescentar 20,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 92.232,00 (noventa e dois mil duzentos e trinta e dois
reais).. Vigência: 10/09/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
439.576,73. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64042.005505/2021-90.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 00.143.721/0001-50 - F. C. AZEVEDO ALVES DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato n° 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/09/2024 à 14/09/2025.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 9/2024
O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu,
Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio do Diretor, torna publico, para conhecimento dos
interessados, a retificacao do Anexo XIV - Tabela Referencial de Custos de Cirurgia Toracica, do
Edital de Credenciamento nr 01-2020, publicado no DOU nr 49, de 15 de março de 2021, Secao
3, Pagina 17238, de 14 de dezembro de 2021, Secao 3, Pagina 248.
O Edital, em sua integra com seus anexos e retificacoes, encontra-se disponivel na
INTERNET no endereco eletronico: www.hges.eb.mil.br > Editais de Credenciamento > Edital de
Credenciamento nr 01-2020 ou na Secao de Aquisicao, Licitacoes e Contratos (SALC) do
HGeS.
Cel EMERSON DA SILVA MORAES
Diretor do HGeS
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 725/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.469.678/0001-58 - COOPANEST-SE COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE
SERGIPE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência
e o (reajuste, conforme a errata n° 005, referente aos reajustes dos parâmetros
econômicos para contratação de ocs (organização cívil de saúde) e psa (prestador de
serviço autônomo), publicada no diário oficial da união na edição: 180, seção: 3, pág:
20 em 17/09/2024.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,08. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160199
Nº
Processo:
64583012685202491. 
Objeto:
Insumos
laboratoriais
com
disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender às
necessidades do laboratório de análises clínicas no setor de Biologia Molecular.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90019-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Serviço De Controle De
Vetores E Pragas Urbanas, Manutenção De Reservatório De Água, Limpeza E Manutenção
De Poços, Limpeza E Esgotamento De Fossas. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital:
09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire N¨ 198 - Bairro Curado Varzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
09/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2024) 160225-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.006820/2024-31.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 42.595.941/0001-65 - BRASIL COMMERCE LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da guarnição de
natal, em favor do 17º grupo de artilharia de campanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 80.700,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.004343/2024-79.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da
guarnição de natal, em favor do 17º grupo de artilharia de campanha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 191.226,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.006820/2024-31.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 42.595.941/0001-65 - BRASIL COMMERCE LTDA. Objeto: Ontratação do serviço
de locação de veículos automotores para a base administrativa da guarnição de natal, em
favor do 16º batalhão de infantaria motorizado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 68.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.004343/2024-79.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da
guarnição de natal, em favor do 16º batalhão de infantaria motorizado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 112.560,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.004343/2024-79.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de locação de veículos automotores para a base administrativa da
guarnição de natal, em favor da 7ª brigada de infantaria motorizada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 7.140,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.006045/2024-51.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de locação de veículos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 95.740,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106002523202471.
Pregão Nº 90076/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção de ar condiconado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 81.108,35. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).