DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para o Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 00008
Novo Edital: 09/10/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Soldado
Passarinho, S/n Jardim Chapadao - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
09/10/2024 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2024) 160466-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9912670752 - UASG 160422
Contrato nº 9912670752 - UASG 160422 - Processo NUP 64276.003007/2024-10,
Inexigibilidade nº 02/2024 Contratante: Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada -
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0026-61 -
Objeto: Prestação de serviços postais, visando atender as necessidades do Comando da 1ª
Brigada de Cavalaria
Mecanizada/11ª Companhia de Comunicações
Mecanizada
-
Fundamento Legal: Inciso I do Art 74 da Lei nº 14.133/2021 - Vigência: 25/10/2024 à
25/10/2029, prorrogáveis por igual período até o limite de 10 (dez) anos, por meio de
Termo Aditivo (TA), Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) - Data da assinatura do
Contrato: 23/09/2024 - MARCELO CIPOLAT - CEL R1 - OD CMDO 1ª BDA C MEC.
Santiago-RS, 8 de outubro de 2024. MARCELO CIPOLAT- CEL R1- OD/Cmdo 1ª Bda C Mec
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160395
Nº Processo: 64286007696202412. Objeto: Contratação de serviço de instalação
e manutenção de aparelhos de ar-condicionado. Unidades do Grupo GCALC 3ª RM.. Total
de Itens Licitados: 104. Edital: 09/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Andradas
562 
- 
Centro,
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 160395-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.003044/2024-16
Em razao de nao ter sido localizada no endereco cadastrado no SICAF e nao ter
respondido aos e-mails para entrega de notificacao previa, expedida para empresa MILTON
JOSE SOARES CASSOL, (CNPJ 47.048.487/0001-46), acerca do direito ao contraditorio e a ampla
defesa e publicada a presente notificacao, inerente ao processo administrativo instaurado por
intermedio da Portaria nr 07- Sect/HGuA (EB: 64586.003044/2024-16), de 14 de agosto de
2024, para dar prosseguimento na apuracao das razoes do descumprimento das obrigacoes
contratuais para a entrega no material contido na Nota de Empenho 2024NE393, de 29 de Abril
de 2024, do Processo Administrativo NUP 64586.003044/2024-16, conforme consta do Termo
de Referencia do Pregao Eletronico 06/2023, do Hospital de Guarnicao de Alegrete (CNPJ
09.647.624/0002-50), UASG 160.359.
Assim, com o escopo evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao
exercicio pleno do contraditorio e da ampla defesa, fica a empresa MILTON JOSE SOARES
CASSOL (CNPJ 47.048.487/0001-46), notificada acerca do direito de realizar vistas aos autos do
presente processo e apresentar suas alegacoes finais por escrito, caso queira, conforme
disciplina o Art. 44 da Lei nr 9.784 de 29 de janeiro de 1999, acerca da inadimplencia para a
realizacao da entrega do material aludido na Nota de Empenho 2024NE393, de 29 de Abril de
2024.
Nesse diapasao, assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar
suas alegacoes finais no prazo maximo de 10 (dez) dias uteis, a contar da data do recebimento
desta notificacao, que devera ser dirigida a esta Organizacao Militar de Saude, situada no
endereco eletronico e-mail: pessoal@hgua.eb.mil.br ou para o endereco: Hospital de
Guarnicao de Alegrete, situado na Rua Demetrio Ribeiro nr 210, Centro, Alegrete/RS, CEP:
97.542-200, com os Encarregados do Processo Administrativo Primeiro Tenente MARIO
CARLOS AGUIAR DOS SANTOS e Segundo Tenente SUELEN DE SOUZA PANDO.
Ten Cel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 64658.010749/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 89.949.176/0009-55 - CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre.
Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00.
Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.006917/2024. Objeto: Aquisição de componentes elétricos
e equipamentos para o projeto de revitalização da VBE PCM577 A2.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Francisco 
M.
Albizu, 
320
- 
Bairro
Bacacheri, 
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160448
Nº Processo: 64050004130202494. Objeto: Contratação de serviços limpeza de
caixa de água e dedetização. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto
União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 160448-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo:
65402.005599/2024-76. 
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada:
FT2R BRASIL IMPORTACAO LTDA., CNPJ: 20.183.531/0001-74.
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico
a punicao a empresa FT2R BRASIL IMPORTACAO LTDA., a penalidade de SUSPENSAO
TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRACAO POR UM (06) MESES, nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, e
item 15.2, III do termo de referencia do Pregao 46/2022 da UG 160413.
Santa Maria-RS, 8 de outubro de 2024
Cel R/1 MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO - ACORDO DE COOPERACAO TECNICA 21-CMS-005-03
NUP: 64026.007877/2021-59. Participes: A Uniao, representada pelo Comando do Exercito,
por intermedio do Comando da 3ª Divisao de Exercito, o Municipio de Santo Angelo/RS, a
Associacao dos Amigos do Pelotao Curumim e o Comando do 1º Batalhao de Comunicacoes.
Objeto: Viabilizar a cooperacao tecnica e intercambio academico e educacional, atraves do
aludido instrumento de parceria para fins de realizacao do Projeto Esperanca/Pelotao
Curumim. Vigencia: 24 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data de
Assinatura: 24 de setembro de 2024, pelo Comandante da 3ª Divisao de Exercito, General
de Divisao PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL, pelo Prefeito Municipal, Srº JACQ U ES
GONCALVES BARBOSA e pela Presidente da AAPC, Srª JANETE ROSANGELA ROYER. Gen Div
Cmb PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL - Comandante da 3ª Divisao de Exercito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIÃO, representada pelo Depósito de Subsistência de Santa Maria, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, Tenente Coronel VANDERLEI JOSÉ BORTOLI, no uso
das atribuições que lhe confere, vem por meio deste NOTIFICAR a empresa YOUC
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nr 20.847.099/0001-79, tendo em vista que não foi encontrada em
seu domicílio fiscal constante no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.
A referida empresa encontra-se inadimplente quanto a entrega de 115 Kg do
produto farinha de trigo, grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem
fermento e 16 Kg do produto legume em conserva, tipo: ervilha, deixando de cumprir o prazo
previsto no subitem 5.2 do Termo de Referência, do Pregão Eletrônico SRP Nr 47/2023, da Base
Administrativa de Santa Maria, o qual foi vencedora naqueles itens.
Objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito dos princípios do
contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar desta publicação, para aduzir as suas razões de defesa, no seguinte endereço:
Rua Marechal Floriano Peixoto nº 45, Centro, CEP 97043-340, Santa Maria, RS ou através do
correio eletrônico: "pessoal@dssm.eb.mil.br".
A falta de defesa por parte da notificada, a apresentação fora do prazo concedido
ou caso seja a mesma julgada administrativamente improcedente implicará na rescisão
contratual e na aplicação das sanções previstas no Art. 156., da Lei 14.133, de 1º ABR 21.
Ten Cel VANDERLEI JOSÉ BORTOLI––
Ordenador de Despesas do Depósito de Subsistência de Santa Maria
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90103/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280008651202415 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde na área de fisioterapia e psicanálise aos usuários do fusex/samded/pass. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 08/10/2024.
JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
48.428.200/0001-76 PSIFISIOLTDA.
(SIDEC - 08/10/2024) 160438-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64035.014563/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: GIANCARLO ALVES BINA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a
prorrogação contratual. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).