DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.068758/2024-74.
Inexigibilidade 
Nº 
13/2024 
CONTRATAÇÃO 
PNCP 
Nº 
48/2024. 
Contratante:
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 04.688.977/0001-02 - IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADU AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de 2 (duas) matrículas no curso de mba em licitações e
contratos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/09/2024
a 31/08/2025. Valor Total: R$ 22.920,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.065861/2024-62.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 03.462.349/0001-33 - COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA. Objeto: Contratação
serviços especializados para colocação/aplicação de revestimento em poliestireno (ps) com
fornecimento de material; confecção, impressão e aplicação de adesivo de parede tipo
painel fotográfico, com fornecimento de material; e instalação de perfil de rodapé,
cantoneira de parede, perfil u e perfil t filete friso, todos em aço inox de alta qualidade,
com fornecimento de material para as dependências do departamento- geral do pessoal e
diretorias subordinadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2027. Valor Total: R$ 131.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.068576/2024-01.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2027. Valor Total: R$ 69.875,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90062/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90062/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 67.013.979/0001-03 - R.S. RENTALSTAR LTDA (Item 01) com o
valor global da ATA de R$ 21.996,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000284-FPV. Objeto: Aquisição de conjuntos para andaimes
tubulares para uso na Seção de Materiais - SEMAT e desenvolvimento de serviços de
manutenção mecânica na tancagem de ácidos na SENC, visando assegurar a continuidade
da manutenção preventiva e corretiva na Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15
de
Marco 
Bairro
da 
Limeira,
Limeira
- 
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63344001730202432. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa
especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas
e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por
guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para
atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais
Órgão Participantes. Novo Edital: 09/10/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves SAO GONCALO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/10/2024) 795380-00001-2024NE000034
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002008221202449.
Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Contratação do serviço de uso do sistema de distribuição de energia elétrica da
concessionária Light Serviços
em Eletricidade s.a. (CNPJ
60.444.437/0001-46) pelo
Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1DN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029. Valor Total: R$ 21.659.825,12. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90038/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002755202401 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 02/10/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 02/10/2024. LEANDRO ALVES. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$
63.074,33. CNPJ CONTRATADA : 24.252.412/0001-87 TAKE CARE ATENDIMENTO
FISIOTERAPICO S/S LTDA.
(SIDEC - 08/10/2024) 781600-52131-2024NE000019
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001513/2024-86
Especie: Termo de Contrato n
82320/2024-54/00. Contratado: COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO. CNPJ: 13.018.171/0001-90. Objeto: contratacao do
servico de abastecimento de agua e coleta de esgotos situada nas instalacoes da Capitania
dos Portos de Sergipe, Patromoria e Farol de Atalaia. Valor Estimativo: R$ 391.517,70
(trezentos e noventa e um mil quinhentos e dezessete reais e setenta centavos). Periodo
de Vigencia: 03/10/2024 a 03/10/2029. Data de Assinatura: 03/10/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônica Nº 09/2021, NUP: 63116.001523/2021-29. Termo Aditivo ao contrato:
83601/2021-090/00, para a prestação de serviços de telefônico fixo comutado (STFC) local,
longa distância nacional (SLDN ou LDN), a fim de atender às necessidades da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará, de suas Oms apoiadas. Pessoa Jurídica: ALGAR TELECOM
S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, valor: R$17.251,92; data assinatura: 11/09/2024; vigência:
04/10/2024 a 04/10/2025.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 784311
Nº Processo: 63185000858202459. Objeto: Aquisição de uma parelha completa
com 2 (dois) motores de popa à gasolina de 150HP da marca Mercury. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Tapajos Nr 1937 - Bairro
Aldeia, Aldeia - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELIVALDO SOUSA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2024) 784311-00001-2024NE111111
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 63396.000810/2023-84.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810-2023/018-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025, e nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.110.418,48. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 63396.001342/2022-84.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
BELEM. Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 60 dias, o prazo de vigência do contrato nº 84810-2023/019-00, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/02/2025 a 08/04/2025, e nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/02/2025 a 08/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.860.263,82. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).