DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64035.014407/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: ERLEIA PITHAN DA SILVA STEFANELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação contratual. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64035.004739/2023-71.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo a prorrogação contratual. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 65307.008303/2022-95.
Dispensa. 
Nº 
44/2022. 
Contratante:
1 
BATALHAO 
FERROVIARIO. 
Contratado:
04.600.502/0001-04 - ALTERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160380
Nº Processo: 64302002876202454. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), em botijão para gás P45, P13 e a granel.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000
- Pestano,
- Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 160380-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64090003026202325.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/11/2024 a 31/10/2025. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.352,48. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64090003026202325.
Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 23.226.948/0001-65
- ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.352,48. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 24.538.995/0001-07 -
AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 4,2376% baseado
no ipc-a (ibge), de setembro de 2023 até setembro de 2024.. Vigência: 17/09/2021 a
17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.759,92. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65364.001521/2021-33.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e
vigência de 30/09/2024 a 31/08/2025. Vigência: 30/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.048.445,79. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000604/2024-32-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2024.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Éditions Economica, 49 Rue Héricat - Paris
- 75015 - France. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Guerres inutiles? - contre-insurrection, une analyse historique et critique, de
autoria de François Cailleteau, conforme condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo.
Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares
americanos). Data de Assinatura: 30/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000549/2024-81-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Éditions Economica, 49 Rue Héricat - Paris
- 75015 - France. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária La guerre robotisée, de autoria de Didier Danet e Jean-Paul Hanon, conforme
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso
I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor da
aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Data de Assinatura: 30/09/2024
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.023887/2024. Objeto: Eventual aquisição de medicamento
de custo elevado (Somatropina 12mg 36UI - canetas). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 64000.010621/2022-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 06.168.978/0001-43 - L.J.G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços e alteração de prazos.. Vigência: 20/09/2024 a
18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.703,58. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.007134/2023-94.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 28.452.344/0001-50 - REI DAS OBRAS CONSTRUTORA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção do telhado do auditório
duque de caxias da escola de comando e estado maior do exército - eceme, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 172.605,42. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160313
Nº Processo: 64498007868200454. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma
área medindo 103,75 m2 (cento e três vírgula setenta e cinco metros quadrados),
localizada na Praça General Tiburcio, S/Nr, Praia Vermelha, Urca, Rio de Janeiro - RJ,
jurisdicionado ao exército brasileiro, para funcionamento de Posto de Atendimento
Bancário (Agência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 10h00 às
16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO CORREIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 160313-00001-2024NE000001