DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 63014.003164/2022-73.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Em
atendimento ao disposto nos artigos 111, caput c/c 136, caput, ambos da Lei n° 14.133/21,
formaliza-se por meio deste instrumento, a Prorrogação Contratual, conforme previsto na
cláusula 2.2 do acordo inicial, a fl. 319 dos autos.
Destaca-se que tal necessidade surge em virtude da adequação e temporalidade da
disponibilidade de recursos.
Em cumprimento ao contrato ora apreciado foi emitida, em 17 de setembro de 2024, nota
de empenho n° 2024NE1278, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais),
anexa a este instrumento, conforme o valor da contratação, sem alteração. (item 7.1 do
contrato)
A teor do descrito, a vigência da contratação foi dilatada para 105 dias, virtude da emissão
da nota de empenho, até 30 de dezembro de 2024, de acordo com aludida disponibilidade
orçamentária.. Vigência: 11/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
290.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014010315202410. Objeto: Contratação de serviços de engenharia comum,com
fornecimento de material, de caldeiraria e de soldagem de estruturas, incluindo: fabricação,
alinhamento e montagem de estruturas navais. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/10/2024 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência
entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT/CATSER, e as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
UASG 744021
As 16:15 horas do dia 07 de outubro de 2024, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a
adjudicacao referente ao Processo n 63075002743202446, , Pregao n 90016/2024. As
informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
UASG 744021
As 16:14 horas do dia 07 de outubro de 2024, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a
adjudicacao referente ao Processo n 630750006672024, , Pregao n 90001/2024. As
informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900102024
UASG 744021
No Processo 63075001315202404 O objeto da presente licitacao e contrtacao de empresa
para servico de reparo de gps atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 35 Endereco
Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 09102024 as 8h30h
no site e sessao publica no dia 23102024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
UASG 745000. Nº Processo: 63007.003818/2024-10
Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado:
68.870.997/0001-74 - BITZER COMPRESSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 01 compressor para aplicação
na unidade resfriadora de água 1, do sistema de ar condicionado da corveta "Barroso", nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 187.740,00. Data
de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 749000. Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo:
63394001310202380
Dispensa. Nº 182/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 49000/2023-
011/00 por mais 112 dias, a partir de 11/10/2024 até 31/01/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 11/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.200,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094001775202404. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos
do Departamento de Recursos Instrucionais.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90005-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA CORREA DE OLIVEIRA
Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/10/2024) 752100-00001-2024NE090005
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2026. . Leia-se: Vigência: 19/04/2024 a 19/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL (CPAEN/2024)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão à Escola Naval em 2024 (CPAEN/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 78, de
23/04/2024, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.28
.14/10/2024 
a
01/11/2024
.Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.28
.14/10/2024 
a
04/11/2024
.Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
Cap. de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 765704
Nº Processo: 63065002831202467. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros para
atender as necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).. Total de Itens
Licitados: 131. Edital: 10/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de
Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras
/edital/765704-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Caso haja divergências entre a descrição detalhada do item e o catmat,
prevalecerá a descrição detalhada do item constante no apêndice a do anexo I..
PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/10/2024) 765704-00001-2024NE000268
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.009316/2022-26 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-053/05
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
PRO SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA; CNPJ:
06.075.854/0001-13 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional,
com alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia e Quarta - Dotacao Orcamentaria; VALOR
TOTAL: R$ 432.444,53(quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e quarenta
reais e cinquenta e tres centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025; Data da
Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.025803/2021-55Extrato do Termo Aditivo n 65720/2022-075-02CO N T R AT A N T E :
Hospital
Naval Marcilio
Dias CNPJ
n
00.394.502/0148-70 CONTRATADA:
DIRETRIZ
COMERCIO E SERVICO LTDA; CNPJ: 41.854.219/0001-35-90OBJETO: Alteracao das Clausulas
Segunda - Vigencia, Terceira- Dotacao Orcamentaria ; VALOR TOTAL: R$317.606,81(
(trezentos e dezessete mil,seiscentos e seis reais e oitenta e um centavos ); Prazo de
Vigencia: 04/10/2024 a 03/10/2025 Data da Assinatura: 02/10/2024.