DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
NUP 63343.003554/2024-83;
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029/2024;
UASG: 771100;
OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-190 - botijão
190 kg, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; EMPRESA VENCEDORA:
CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CNPJ: 01.597.589/0009-77, Item: 1; Total do
Fornecedor: R$ 128.205,00; Valor Total da Licitação: R$ 128.205,00.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771280
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63019.000127/2019-68.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO
DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 771280/2019-001/00, por mais 04 (quatro) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/02/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666,
de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho cct-2024/2025, com efeitos retroativos a data
do início da vigência da referida convenção, em 1º de março de 2024.. Vigência: 06/10/2024 a
05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.797,28. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 08 dias do
mês de outubro de 2024, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO:
63342.003026/2024-34; Dispensa Eletrônica nº 90005/2024; Objeto: contratação de serviço
de seguro, pelo período de 12 meses, da viatura Fiat Doblô ano 2019/ modelo 2020, placa
RJH0C25 do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, nas disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com
dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados
apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no
horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia
10/10/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as
09:00 horas do dia 11/10/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 11/10/2024 às 09:00 horas.
Rio de Janeiro-RJ, 8 de outubro de 2024
CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
AVISO DE PENALIDADE
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 78/2023, para
apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1142775, 1142776 e 1143282 por
parte da empresa MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
33.430.640/0001-90, com sede na AV Marconi s/nº - QD 21 LT 13- JD Planalto, Goi a n i a / G O,
CEP 74.333-160, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a administração no prazo de 12 (doze) meses e Multa
Compensatória no valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil, e seiscentos reais), em
conformidade com as portarias nº 35 e 36 de 22/05/2024 respectivamente, pelo presente
se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo
de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª
via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.
Rio de janeiro, 7 de outubro de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 98, de 13 de setembro de 2024, foi aplicada à empresa
GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.611.287/0001-38, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 13 (treze)
meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo
Administrativo número 57/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 79000/21-06/03; NUP 63192.000694/2021-28;
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 779000/21-06/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 22/10/2025,
nos termos do art. 57 (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; Contratada: Empresa
ELETRÔNICA GUTERRES LTDA ME. Inscrita no CNPJ nº 32.260.390/0001-25; Contratante:
Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha Inscrita no CNPJ nº
00.394.502/0192-44; Valor
mensal da
contratação é de
R$ 2.650,94
(dois mil,
seiscentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) perfazendo o valor total
anual de R$ 31.811,28; (trinta e um mil, oitocentos e onze reais e vinte e oito
centavos); 
Procedimento: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
06/2021; 
Data 
da 
Assinatura
07/10/2024; Rio de Janeiro - RJ., em 08 de outubro de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ
CLAUDIO RODRIGUES GUERRA CAR Ordenador de Despesas
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
61228000915202421. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços
para eventual aquisição de medalhas,
distintivos e insígnias
personalizadas, em apoio ao aos eventos institucionais deste Centro. Novo Ed i t a l :
09/10/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco "n" 3 Andar. Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2024
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO LACERDA DE DEUS
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/10/2024) 711100-00001-2024NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD), pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 44.253.600/0001-37, com sede na DF 001, KM 27, 4,
SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-9, neste ato representada pelo Coronel
TARCILO DE ARRUDA PROENÇA, Ordenador de Despesas da ESD, que designou comissão para
instauração de Processo Administrativo Sancionador, por meio da portaria nº 4202, vem
NOTIFICAR a Empresa ESTÂNCIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no nº CNPJ: 41.823.302/0001-47, não localizada em endereço cadastral disponível,
quanto a não assinatura da ata de Sistema de Registro de Preços nº 33, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 90002/2024 itens 15 e 16. Será ofertado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data da publicação deste edital, para, querendo, apresentar defesa prévia, por si ou
representante qualificado, e especificar suas provas. Após este prazo especificado, será dado
prosseguimento ao
processo administrativo sancionador
nº 60094.002043/2024-35,
independente de manifestação, estando a empresa sujeita as sanções previstas em lei. O
processo administrativo encontra-se à disposição para vista da interessada, na Seção de
Licitação e Contratos (ESD SLIC) e pode ser requerida por intermédio do e-mail:
diana.loer@defesa.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo de 15 (quinze) dias úteis para
defesa prévia.
Brasília - DF, 8 de outubro de 2024.
DIANA FERNANDES LÖER CT (IM) (MB)
CRISTIANE DANTAS DORMEA DE QUEIROZ 1º Ten (FAB)
Comissão de instauração de Processo Administrativo Sancionador
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 60301.001148/2023-01.
Pregão. Nº
14/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 42.925.433/0001-06 - GERA CENTER AMAZONIA SERVICOS E LOCACOES DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
21/2024, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 a
13/10/2024, locação do grupo diesel -gerador, sem fornecimento de combustível..
Vigência: 14/08/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.273,00.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 60301.000082/2023-24.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 21/2024, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/08/2024 a 13/10/2024, dos serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagem aérea nacional e internacional.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.999.050,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - Torre de
Videolaparoscopia de uso hospitalar - para a Seção de cirurgia geral, torácica, ginecologia,
urologia e proctologia visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas HFA
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 60550.009309/2022-84.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV
SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 14/2022-HFA , celebrado entre a
União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa MV Sistemas Ltda,
referente aos custos do serviço de manutenção e suporte técnico do Sistema de Gestão
Hospitalar - SGH do Hospital das Forças Armadas (HFA), para acrescer, a partir de 13 de julho de
2024 a 21 de julho de 2025, em 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento),
correspondente à variação positiva do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI,
acumulado nos últimos 12 doze meses (Ago/2023 a Jul/2024), o montante de R$ 45.801,72
(quarenta e cinco mil, oitocentos e um reais, setenta e dois centavos) ao valor atualizado do
contrato, de acordo com a cláusula sexta do contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as
orientações do Tribunal de Contas da União, sendo que o valor anual passará de R$ 821.354,42
(oitocentos e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)
para R$ 866.282,52 (oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta
e dois centavos). Vigência: 13/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
866.282,52. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).