DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1453/2024
Processo nº 54170.007938/2004-60
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s)
relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de publicação deste Edital.
Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.
.
.SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
.
.MG028000000086
.Ana Augusta Prates
.***.562.366-**
.-
.-
Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)
.
.Parcela/ Carência
.Data Original do Vencimento
.Valor Original da Parcela
.Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
.Dias em
atraso na data de
emissão da
notificação
.
.1
.02/01/2021
.R$ 5.075,38
.R$ 8.123,47
.1374
O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania
(sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do
Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo
de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais
MARIA HELENA DE SOUSA
Coordenadora Operacional
EDITAL Nº 1454/2024
Processo nº 54170.007930/2004-01
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s)
relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de publicação deste Edital.
Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.
.
.SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
.
.MG028000000088
.José Dias do Vale
.***.747.696-**
.-
.-
Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)
.
.Parcela/ Carência
.Data Original do Vencimento
.Valor Original da Parcela
.Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
.Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
.1
.02/01/2021
.R$ 5.075,38
.R$ 8.123,47
.1374
O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania
(sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do
Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo
de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais
MARIA HELENA DE SOUSA
Coordenadora Operacional
EDITAL Nº 1456/2024
Processo nº 54170.007981/2004-25
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s)
relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de publicação deste Edital.
Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.
.
.SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
.
.MG028000000091
.Adenio Pereira dos Santos
.***.320.286-**
.-
.-
Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)
.
.Parcela/ Carência
.Data Original do Vencimento
.Valor Original da Parcela
.Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
.Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
.1
.06/06/2021
.R$ 5.075,38
.R$ 8.123,47
.1219
O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania
(sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do
Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo
de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais
MARIA HELENA DE SOUSA
Coordenadora Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2679/2024 - UASG 373067
Número do Contrato: 1295/2023.
Nº Processo: 54000.057890/2023-55.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E
LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/11/2024 até 24/11/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.092,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33004/2024 - UASG 373067
Número do Contrato: 33000/2020.
Nº Processo: 54000.039030/2020-97.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato N° 33.000/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total do Contrato:
R$ 338.120,59. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
54000010204202463. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
aquisição de cadeiras giratórias e aparelhos de ar condicionado 24.000 BTUS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
NILTON BEZERRA GUEDES
Superintendente Regional
(SIDEC - 08/10/2024) 373067-37201-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 717
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Viçosa/RN. CNPJ:
08.158.198/0001-48. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR.
Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo:
54000.120067/2024-74. Assinatura: Natal/RN, 07 de outubro de 2024. Signatários: Adans
Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Victor Ramon Alves -
Prefeito de Viçosa/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL Nº 247/2024
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA CELEBRA COM A IGREJA
EVANGÉLICA ROSA DE SAROM, REFERENTE AO USO DE PARTE DA ÁREA COMUNITÁRIA DO PA
VIAMÃO, TOTALIZANDO 0,6315 HECTARES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOS O.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo
em vista as irregularidades verificadas na destinação de parte da área comunitária e
benfeitorias existentes do PA Viamão, descumprindo o referido contrato. Data da Assinatura:
07/10/2024. Signatário: Nelson José Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2563/2024 - UASG 373082
Número do Contrato: 998/2021.
Nº Processo: 54000.058104/2021-75.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 998/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10 /2024 a 11/10/2025, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 43.454,39. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).