DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01615/2024 publicado no D.O de 2024-08-
23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 244.625,00. Leia-se: Valor Total: R$ 379.158,17.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2636/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2636/2024, QUE FAZ ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA LOPES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 01.117.557/0001-70,- Processo: 54000.053273/2022-
08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o presente Contrato Nº
1070/2022, conforme previsão em sua cláusula 2ª, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07.10.2024 a 07.10.2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei
nº 8.666/1993. Signatários Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente
Regional do INCRA/SP - CPF ***.299.707-** e EDSON PEREIRA LOPES - Representante da
Empresa LOPES SEGURANÇA - CPF -***064.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2666/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 2666/2024, QUE FAZ ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI
CNPJ 02.685.728/0001-20,- Processo: 54000.053464/2022-61. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto PRORROGAR o presente Contrato Nº 1088/2022, conforme previsão
em sua cláusula 2ª, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10.10.2024 a 10.10.2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Signatários
Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF
***.299.707-** e OSVALDO CAVALCANTE ROCHA - Representante da Empresa GESTOR -
CPF -***956.453.-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 21200.005928/2024-80. Contrato nº 066/2024 , Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada:
EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, CNPJ 26.855.539/0001-16. Objeto: Contratação de
08 (oito) inscrições para participação de empregados da Conab no Seminário de Obras
2024, a ser realizado no período de 9 a 11 de outubro de 2024, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ. Valor do Contrato: R$ 28.880,00 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais).
Vigência 06 ( seis) meses, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura, 08/10/2024.
Dotação orçamentária; PTRES 229508, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza a Despesa
339039, Plano Interno TREINAMENTO, conforme Nota de Empenho 2024NE2630. . Assinam
pela Contratante:JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS -
Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: DENNER
RODRIGUES DOS REIS - Representante Legal.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº 21200.000638/2019-82. Extrato de Acordo de Cooperação entre
a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e COMPANHIA DE
ENTREPOSTOS E
ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
PAULO - CEAGESP,
CNPJ/MF nº
62.463.005/0001-08. Objeto: estabelecer atuação conjunta entre os partícipes visando
implementar, no âmbito do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado
Hortigranjeiro - Prohort, ações de apoio ao setor hortigranjeiro como a elaboração e
implantação de projetos, desenvolvimento de sistemas, realização de estudos técnicos,
transferência de informações, integração entre as bases de dados, realização de encontros
técnicos, capacitação de pessoal, disponibilização de recursos humanos, materiais e
tecnológicos. Acordo celebrado entre as partes em 07/10/2024. Prazo de vigência: 60
(sessenta) meses,a contar da data da publicação . Data da Assinatura: 07/10/2024. Assinam
pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente, Silvio Isoppo Porto - Diretor
Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela CEAGESP: José
Lourenço Pechtoll - Diretor-Presidente e Mylene Benjamin Giometti Gambale - Diretora
Administrativa e Financeira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº 21224.000109/2024-78. Extrato de Acordo de Cooperação entre
a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL - CAIXA, CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto disciplinar a atuação da CAIXA na condição de instituição financeira responsável
pela abertura e manutenção de contas-poupança (vinculadas) bloqueadas e de livre
movimentação financeira, destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos
- PAA, visando o pagamento às organizações dos agricultores familiares participantes dos
Programas. Acordo celebrado entre as partes em 08/10/2024. Prazo de vigência: pelo
prazo de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/10/2024. Assinam pela CONAB: Rosa
Neide Sandes de Almeida - Diretora-Presidente Substituta e Silvio Isoppo Porto - Diretor
Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações . Assina pela CAIXA: Thiago Assis
Pires de Araújo - Superintendente Regional/AC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Número do Termo de Cessão: 02/2024, Processo administrativo CONAB n.º
21443.001237/2024-54 - CEDENTE: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ -
26.461.699/0022-05. CESSIONÁRIA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CNPJ - 00.399.857/0001-26. Tem por objeto a
cessão de uso da fração de área da Conab, 1.500m² - do imóvel localizado na Avenida
Professor Venerando de Freitas Borges, n.º 150, Setor Jaó, Goiânia(GO.) Fundamento
legal: consonância com a Norma administrativa e Controle de Patrimônio da Conab n.º
60.202. Autorizada através do Voto DIAFI n.º 68/2024, de 11/9/2024, aprovado na
DIREX n.º 1.683ª Reunião Ordinária, em 11/9/2024. Por 1(um) ano, a contar de
14/9/2024 a 14/9/2025. Assinado em 25/9/2024. Assinam pela CEDENTE: SÍLVIO ISOPPO
PORTO - Diretor Presidente substituto e Lenildo Dias de Morais - Diretor da Diretoria
Administrativa, financeira e Fiscalização, pela CESSIONÁRIA: MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000741/2024-15. Contrato Administrativo Conab nº 22/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Indústria e Comércio Elétro Eletrônica Gehaka Ltda, CNPJ: 60.637.667/0001-21 Objeto:
Aquisição de Determinador de umidade marca/modelo de referência GEHAKA - G2000. A
contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 44.90.52.04, PTRES 229526 Fonte:
1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000077. Valor global do Contrato é de R$
37.000,00 ( trinta e sete mil reais). Fundamento Legal: artigo 327 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura, 08/10/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente
Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Christian Claudot Kaufmann - Diretor Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221003939202487 . Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem
gás,
envasada
em
recipiente(garrafão
de
policarbonato),
com
capacidade
de
armazenamento de 20 litros, com disponibilidade a fornecer 250(duzentos e cinquenta)
garrafões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416,
inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 30/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de
Administração. Ratificação em 30/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 2.150,00. CNPJ CONTRATADA : 47.072.819/0001-28 FRANCISCO
ASSIS DAS CHAGAS NETO 08478346465.
(SIDEC - 08/10/2024) 135100-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo Nº
020/2024
,
Contratante: COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: REINO DA BORRACHA LTDA, CNPJ
04.451.758/0001-05. Objeto: fornecimento de correias diversas para manutenção
preventiva e corretiva das máquinas da planta operacional da UA RIO FORMOSO, para o
recebimento da safra 24/25 e recomposição destes itens no estoque do almoxarifado.
Processo nª 21456.000462/2024-24. Data de
assinatura, 07/10/2024. Vigência: 90
(noventa)
dias.
Assinam
pela
Contratante:
MARCO
TULIO
DO
NASCIMENTO,
Superintendente Regional e FELIPE THOMAZ DE SOUZA CARVALHO, Gerente de Área.
Assina pela Contratada: WEBERSON NUNES DO NASCIMENTO - Responsável Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/E/001-24, em decorrência do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 27/2024. Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA THAIS LTDA.
Objeto: Concessão de uso de uma área de 35,00m2, mais 15,08m² de mezanino, constituída
pela loja 39 mais mezanino, localizada no Pavilhão E, no Entreposto da Ceasaminas em
Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel
cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 27/2024,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU
Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de
Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira
do presente instrumento. Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/X/001-24, em decorrência do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 26/2024. Partes: CEASAMINAS e RRW DISTRIBUIDORA DE
HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 204,00 m2, constituída pelas
lojas 19 e 20, localizadas no Pavilhão X, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG.
Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos
itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 26/2024, ficando ajustado que,
após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com
vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no
valor de R$26,54 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente
instrumento. Data da assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº LIC/GV/001-22. Partes: CEASAMINAS e
SACOLÃO FEIRA LIVRE LTDA. Objeto: Celebrar, com fulcro nos arts. 68 e 72 da Lei nº
13.303/2016, Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº LIC/GV/001-22, com vigência
iniciada em 16 de dezembro de 2022, cujo objeto é concessão de uso de uma área de 32
m², constituída pela loja 41, localizada no pavilhão GPI, no entreposto da CEASAMINAS, em
Governador Valadares. Data da assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/MB/002-
23. Partes: CEASAMINAS e AURORA AGRO PROMOÇÕES COMERCIAIS - EIRELI. Objeto: Em
face da transferência do endereço de sua sede para a área concedida, a Concessionária
passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "AURORA
AGRO PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 29.226.694/0001-61, com endereço à Praça
Minas, s/nº, Edifício Minasbolsa, sala 426, Andar 4, com 32,00m², Bairro Kennedy,
Contagem/MG e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: O presente Contrato
de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 10 anos, contados a partir de 04
de maio de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023". Data
da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/MB/001-23. Partes: CEASAMINAS e NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEG U M ES
LTDA. Objeto: Em virtude da alteração de seu endereço para a área concedida, a
Concessionária passa a ser assim qualificada: "NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA, CNPJ nº 22.865.666/0001-45, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688,
s/nº, Edifício Minasbolsa, Sala 429, com área de 32m², Bairro Kennedy, Contagem/MG,
representada pela sócia-administradora Márcia Regina Nogueira Cunha, e dá a seguinte
redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU
possui prazo de vigência de 10 anos, contados a partir de 20 de janeiro de 2023, data
do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 70/2022". Data da assinatura:
24/09/2024.
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