DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90539/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010972202404 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 5.447.692,46. CNPJ CONTRATADA : 19.270.206/0001-60 RONA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90540/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010957202478 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 18.365.360,96. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A ..
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90541/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010980202442 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 16.309.739,59. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49 EDICOES SM LTDA..
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90542/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010984202421 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 1.986.084,28. CNPJ CONTRATADA : 09.327.105/0001-24 EDITORA AJS LTDA..
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90543/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010955202469 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 17.937.002,31. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A..
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90544/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010985202475 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 387.814,70. CNPJ CONTRATADA : 05.665.954/0001-37 EDITORA DA PONTE SOLUCO ES
EM EDUCACAO LTDA.
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90545/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034011278202404 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no
âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021
Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª
reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública
das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas
com
o poder
público.
Total
de Itens
Licitados:
00002.
Fundamento
Legal: Art.
25º,
Inciso
I da
Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor
de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 2.178.810,05. CNPJ CONTRATADA : 21.044.458/0001-12 EDITORA DIMENSAO
LTDA .
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90546/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034011277202451 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 20.726.737,79. CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA .
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90547/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010949202410 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 3.738.563,50. CNPJ CONTRATADA : 11.314.780/0001-60 EDITORA DO LIVRO TEC N I CO
LTDA ..
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90548/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010956202411 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 79.109.354,35. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90549/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010926202405 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 78.755.638,67. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA .
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90550/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010986202410 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 8.715.893,06. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A ..
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90551/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034011276202415 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 2.266.769,55. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA.
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90552/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010964202450 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no
âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021
Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª
reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública
das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas
com
o poder
público.
Total
de Itens
Licitados:
00002.
Fundamento
Legal: Art.
25º,
Inciso
I da
Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor
de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$
1.792.296,08. CNPJ
CONTRATADA
: 06.222.172/0001-96
CAROCHINHA
EDITORA LTDA.
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001