DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90553/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010989202453 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto
2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes
e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do
Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 08/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.076.468,82. CNPJ CONTRATADA :
61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA .
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90554/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010965202402 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e
PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito
Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 2.783.388,00. CNPJ CONTRATADA : 06.181.304/0001-89 JOANINHAEDICOES E GRAFICA
LTDA .
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90555/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035466202258 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 180.914,23. CNPJ CONTRATADA : 87.639.761/0001-76 EDELBRA INDUSTRIA DE LIVROS
LTDA .
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90557/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026946202228 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 310.200,90. CNPJ CONTRATADA : 38.746.038/0001-80 EDITORA GUTENBERG LTDA .
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90558/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035986202261 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 354.302,64. CNPJ CONTRATADA : 22.769.449/0001-51 EDITORA MADREPEROLA LTDA .
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90561/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003493202342 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 159.824,01. CNPJ CONTRATADA : 35.417.262/0001-30 EDITORA WISDOM LTDA.
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90563/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026951202231 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 333.636,99. CNPJ CONTRATADA : 38.226.506/0001-96 EDITORA ZAHAR LTDA.
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90564/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000069202346 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 324.417,53. CNPJ CONTRATADA : 35.288.052/0001-90 EDLAB PRESS EDITORA LTDA .
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90565/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008401202311 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 139.518,33. CNPJ CONTRATADA : 34.544.594/0001-13 FARIA E SILVA EDITORA LTDA .
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90567/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003489202384 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 156.043,55. CNPJ CONTRATADA : 10.993.946/0001-50 KROLL, TUDREY & YACUBIAN
LTDA .
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90569/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034007261202363 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$
320.023,91. CNPJ
CONTRATADA :
26.310.724/0001-25
SERGIO RICARDO
ALVES
PRODUCAO EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90572/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037579202298 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 343.074,63. CNPJ CONTRATADA : 03.768.135/0001-90 EDITORA BIRUTA LTDA.
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90573/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000076202348 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 275.960,57. CNPJ CONTRATADA : 11.504.384/0001-04 EDITORA VIAJANTE DO TEMPO
LTDA ..
(SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL Nº 22, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria IFAC
nº 1.197 de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro
de 2024, nº 191, seção 2, pág. 15, de acordo com as disposições da legislação em vigor,
torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Área
de conhecimento: Ciências Sociais/Sociologia Nº de vagas: 01 + CR. Formação Exigida:
Graduação em Sociologia ou em Ciências Sociais com regime de trabalho: Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D 101 - Nível Superior Substituto (20 horas).
Remuneração: Graduação: R$ 2.437,59/ Aperfeiçoamento: R$ 2.559,47 / Especialização: R$
R$ 2.681,35 / Mestrado: R$ R$ 3.046,99 / Doutorado: R$ R$ 3.839,21. Atribuições do
cargo: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua
formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e
modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento,
assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação
vigente. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período,
no interesse da Administração. Das inscrições: o candidato entregará presencialmente no
Campus Rio Branco, os documentos que comprovem os itens a serem pontuados e será
recebida pela Comissão responsável por conduzir a seleção, no horário das 09h às 12h e
das 14h às 17h horas, fuso horário do Acre, no período estabelecido no Cronograma. A
versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/.
CLEILTON SAMPAIO DE FARIAS
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