DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 86/CAMDP/IFC/2024
RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 86 de
13/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2024, seção 3, pag. 39.
Área: Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23351.003123/2024-01
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .-
.Não houve candidatos inscritos
.-
Em 13 de setembro de 2024
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão,
Diversidade e Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000454/2023-19.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de cortinas e
persianas para atender às demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
do ceará - ifce campus acopiara nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 55.220,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03 /2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2024.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ADALIA SAMARA ALENCAR. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2024, prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto, nos termo do inciso I do parágrafo único do art. 4º
da Lei 8.745/93,PRAZO DE VIGÊNCIA: de 09/10/2024 a 08/04/2025. DATA DA ASSIN AT U R A :
07/10/2024. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pela Contratante e
ADALIA SAMARA ALENCAR, pelo contratado.
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2024.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: FLÁDIA CARNEIRO DA
COSTA, pelo contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/01/2025 . VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
ASSINAM: GILSON SOARES CORDEIRO, Diretor Geral do Campus Camocim, pelo contratante
e FLÁDIA CARNEIRO DA COSTA, pela contratada.
CAMPUS CRATO
EDITAL N° 38, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) em exercício, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA ,
de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como
professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 12 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2024.
Inscrição somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00
(cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência
bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram
disponíveis,
na
íntegra,
no
Edital
do
certame,
no
endereço
eletrônico
o
http://qselecao.ifce.edu.br.
EDER CARDOZO GOMES
ANEXO I
.
.CO D
.Á R EA
.S U BÁ R EA
.V AG A S
.
.01
.Ciência da Computação
.Sistemas de Computação
.01
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23258.001176/2024-48.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de buffet, sob demanda, para a organização de
eventos do ifce campus de quixadá (uasg 158315), incluindo o fornecimento de
alimentação, montagem e desmontagem das mesas, disponibilização de materiais e
utensílios necessários para o serviço (pratos, talheres, copos, etc.), bem como fornecer
pessoal de apoio qualificado para a execução do serviço, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23489.002673/2022-88.
Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Alteração do objeto do contrato 22/2022, de maneira
que o mesmo passe a prever a forma de uso e/ou devolução dos rendimentos das
aplicações dos recursos para a execução do projeto. Os rendimentos das aplicações
financeiras serão destinados à execução do objeto e finalidades estabelecidos no contrato,
sendo que eventuais saldos remanescentes deverão ser devolvidos ao término do contrato.
Os rendimentos das aplicações financeiras dos recursos do projeto deverão ser utilizados
na execução do objeto contratado, devendo os saldos remanescentes serem devolvidos
quando do término do contrato.. Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.577,81. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23491.003058/2023-21.
Inexigibilidade.
Nº
2/2023.
Contratante:
CAMPUS
TIANGUA/IFCE.
Contratado:
07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Este
termo tem por objetivo o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o
valor inicial do contrato 07/2023, equivalente a r$ 10.000,00 (dez mil reais).. Vigência:
07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 [Sessenta e
Seis] diplomas digitais no período de 18/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro: 25 - registros: 16.605 a 16.670.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://diplomadigital.ifce.edu.br/
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros Acadêmicos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si
celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e a
empresa EMFLORA Serviços e Empreendimentos Florestais Ltda, pessoa jurídica de direito
privado. O presente protocolo de cooperação entre as instituições tem como objeto o
estabelecimento de mútua cooperação entre a EMFLORA e o Ifes para a implantação e
desenvolvimento de um curso remoto de Português como Lín- gua de Acolhimento a ser
ofertado pelo Centro de Línguas Adicionais do Ifes - Campus de Alegre (Processo nº
23149.002757/2024-34), CELAd, cujas ações são coordenadas e executadas em formato de
Programa de Extensão Multicampi pelos Campi de Alegre e Itapina. O público-alvo deste
Acordo são colaboradores venezuelanos da EMFLORA que aportaram no Brasil na condição
de refugiados. O Acordo visa facilitar a integração social e profissional de refugiados
venezuelanos no contexto laboral brasileiro através do ensino da língua portuguesa, de
modo a promover o pertencimento da comunidade venezuelana à diversidade linguístico-
cultural brasileira. O pleito confere oportunidade ao público-alvo de elevar o nível de
domínio da língua do país em que aportaram e onde, potencialmente, (re)construirão suas
vidas através de instrução formal. As aulas e demais atividades do referido curso
concernentes ao CELAd serão ofertadas remotamente, com a possibilidade de mesclagem
entre momentos síncronos e assíncronos. Data de assinatura: 07/10/2024. Vigência: 12
(doze) meses. Assinam o presente Acordo o magnífico Reitor do Ifes, Jadir José Pela e o
Gerente Administrativo da EMFLORA, Edson Felipe da Silva.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2024 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.001279/2024-17.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de energia eletrica para o campus piuma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a . Valor
Total: R$ 268.723,08. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.000130/2024-11.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 19.085,12. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
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