DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 30/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e EDGAR
ALEXANDRE REIS DE LIMA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.004462/2024-16.
Dispensa Nº 90028/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2029. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873003221202441 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor rural com recursos do PNAE para atender os alunos
matriculados no Campus Alegrete do Instituto Federal Farroupilha. Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 08/10/2024. LUCIANO B O R G ES
DE CASTRO. Diretor de Administração. Ratificação em 08/10/2024. ANA RITA COSTENARO
PARIZI. Diretora Geral. Valor Global: R$ 188.490,00. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-
21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.
(SIDEC - 08/10/2024) 158267-26420-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.001694/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para manutenção de linhas de distribuição de
energia elétrica até 25 kV (média tensão) para as unidades do Instituto Federal
Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa
Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00040-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2024) 158127-26120-2024NE870000
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: PETERSON AYRES CABELLEIRA. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 07/10/2024 a
28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício
utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
07/10/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e PETERSON AYRES CABELLEIRA, pelo
Contratado. 7 de outubro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.001684/2024-84.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 48.975.836/0001-38 - WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua,
bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 55.550,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.001590/2023-01.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços comuns de Controle de Vetores, Pragas urbanas e Animais Sinantrópicos, limpeza
e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2029. Valor Total: R$ 30.674,08. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23217.000211/2019-21.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado:
03.496.338/0001-74
- 
REALMAK
SERVICOS
E
COMERCIO 
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de
preço pelo IPCA(IBGE). Vigência: 14/10/2024
a 14/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 823.807,61. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
RESCISÃO DO
CONTRATO
Nº 92/2024
-
UASG
158124. Nº
Processo:
23220.000534/2024-22. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 50.939.843/0001-26 - CM
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento público unilateral, o INSTITUTO
FEDERAL GOIANO - CAMPUS IPORÁ, cnpj nº 10.651.417/0006-82, determina a rescisão /
extinção do termo de contrato de compra n° 92/2024, firmado com a empresa cm
distribuidora ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 50.939.843/0001- 26, em conformidade com
o artigo 138, inciso i da lei 14.133/2021, pelos motivos justificados no processo n°
23220.000534.2024-22, tendo por fundamento legal o artigo 137, incisos i e ii da lei
14.133/2021 e em conformidade com a cláusula décima segunda, item 12.2 termo de
contrato 92/2024. O i.f. Goiano campus iporá dá por terminado o contrato a partir da data
de assinatura deste termo, ocorrida em 27 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/09/2024 .
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 007/2024 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº
058/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Morrinhos. Contratado: DANIEL BESSA DA SILVA. O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 058/2024 do dia 01/10/2024 até
01/04/2025, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original.
Data da Assinatura: 07/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.001035/2024-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços convnuos
de limpeza
e conservação,
jardinagem, recepção,
copeiragem,
carregamento, operador de reprografia, auxiliar de manutenção predial, e operador de
áudio e vídeo, com entrega de material e equipamentos, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra para o ifg - campus goiânia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 8.147.573,28. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158611
Número do Contrato: 80004/2022.
Nº Processo: 23470.000657/2022-50.
Pregão.
Nº 1/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS CIDADE
DE
GOIAS.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 04/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em
19/09/2022, nos termos previstos no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
03/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.098,72. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
Espécie: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MAURICIO BARBOSA
CARNEIRO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: GEOGRAFIA, com jornada
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 36/2023 do
Câmpus Formosa, publicado no DOU em 17/11/2023, vaga decorrente de Afastamento
para
Pós-Graduação Stricto
Sensu de
Murilo
Teles Domingues,
com lotação
no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 02/10/2024 a
31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e Maurício Barbosa Carneiro, contratado. Data da assinatura: 02/10/2024.
CÂMPUS JATAÍ
EDITAL Nº 27, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
Professor
Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos
termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº
12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019
do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
. .Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
. .40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,52
.R$ 4.692,36
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
. .Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
. .Educação Física .Graduação em Educação Física ou Licenciatura Plena
em Educação Física
.1 - AC
.40 horas
*AC - Ampla Concorrência; N - Negros; PcD - Pessoa com Deficiência.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 14/10/2024 até as 23h59min do dia 25/10/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia
26/10/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo
Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação
plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a
partir do dia 08/10/2024.
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA

                            

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